Teletrabalho
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, tem se reunido com diversos gestores da gestão estadual para debater sobre a implementação do teletrabalho no serviço público, mesmo pós-pandemia. “O teletrabalho é uma realidade que vinha sendo desenhada há anos. Só acelerou agora, com a pandemia. E nós, no Estado, estamos avançando nas avaliações internas para manter esse regime de trabalho em algumas áreas após a pandemia”.
Partidos políticos
Brasil tem 16 milhões de pessoas filiadas a partidos políticos. O MDB (Movimento Democrático Brasileiro) conta com mais filiados entre as 33 legendas registradas no TSE. Na outra ponta, o Partido Pátria Livre (PPL) é a agremiação política brasileira com menos filiados, totalizando 56 membros. Além do MDB, apenas outros seis partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral contam com mais de 1 milhão de filiados: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Progressistas (PP), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Democratas (DEM).
Homeschooling
O deputado estadual Marcio Pacheco (PDT) apresentou o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) na educação básica do Paraná, e outros 36 parlamentares assinaram como coautores. Pela proposição, a responsabilidade pela educação formal dos filhos é atribuída aos pais, aos responsáveis ou aos professores contratados e prevê supervisão e avaliação periódica pelos órgãos próprios dos sistemas de ensino. O projeto indica a realização de fiscalizações que deverão ser realizadas pelo Conselho Tutelar. “Muitas famílias já praticam essa modalidade de ensino, que, sem a devida regulamentação e segurança jurídica, sofrem com medo de processos judiciais por abandono intelectual”, afirma Pacheco.
Retoma Paraná
A proposta que permite que empresas em recuperação judicial possam parcelar dívidas tributárias em até 180 vezes avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto institui o Programa Retoma Paraná, que permitirá o parcelamento de débitos do ICMS, do IPVA e do ITCMD, além de multas, acréscimos e honorários advocatícios. O objetivo do projeto é ajudar empresas paranaenses que têm enfrentado dificuldades financeiras, especialmente no período da pandemia.
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***Plano Safra
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Xepa da vacina
A Assembleia Legislativa do Paraná começou a discutir a regulação das doses remanescentes das vacinas contra a covid-19 em todo o Estado. O objetivo do projeto proposto na Alep é regulamentar a criação e o preenchimento de cadastros municipais de cidadãos aptos a receber as doses da chamada “xepa da vacina”. Se regulamentada caberá aos profissionais de saúde comunicar a quantidade de doses remanescentes. Eles também deverão consultar os cadastros e convocar aqueles que receberão os imunizantes.
Articulação
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Ademar Traiano, está mostrando poder de articulação no sudoeste do Paraná, especialmente em Francisco Beltrão, onde os cinco vereadores do PSDB e o prefeito Cleber Fontana consideram ser imprescindível a continuidade dos trabalhos do parlamentar e confirmaram apoio ao nome dele na disputa eleitoral de 2022. Traiano vem recebendo sinalizações positivas para apoio de várias cidades da região.
