Golpes contra aposentados
Aposentados de Cascavel e outras cidades estão sendo alcançados via WhatsApp por golpistas que se fazem passar por agentes do INSS para o “Golpe do Benefício”, que promete o pagamento de valores para quem se dispuser a fornecer dados pessoais como número do CPF, senhas bancárias e outras informações. O alerta parte da Comissão de Advocacia Previdenciária da OAB-Cascavel. “O INSS não liga e não manda mensagem para ninguém, bem como não mantém contato via qualquer aplicativo digital. Diante disso, a OAB-Cascavel manifesta sua preocupação, porque muitos segurados, aposentados e pensionistas estão recebendo ligações e repassando dados pessoais de forma indevida”, explica o advogado Ronaldo Pedroso, presidente da Comissão.
Campanha de Vacinação
Nos dias 12 e 13 de abril será realizada a etapa de Cascavel da Campanha de Vacinação contra a Gripe da OAB. O objetivo é auxiliar na imunização contra os vírus H1N1 e H3N2 e duas cepas da Influenza B. As doses serão disponibilizadas em breve para a venda e custarão R$ 25 para advogados regularmente inscritos na OAB Paraná e R$ 55 para dependentes acima de seis meses de idade devidamente cadastrados no sistema da CAA-PR (Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná).
Resolução do CNJ
A juíza substituta da VEP (Vara de Execuções Penais) da Comarca de Cascavel, doutora Cláudia Spinassi, respondeu ofício da Comissão de Direito Criminal da OAB-Cascavel, encaminhado pela Subseção, objetivando que fosse cumprida a Resolução 108/2010 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que determina a expedição imediata de Alvará de Soltura ou Contramandado de Prisão em decorrência de decisão do juízo de execuções, independentemente da existência de mandado de prisão vigente expedido por outros juízos.
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Resolução do CNJ 2
Segundo o advogado Julio Morbach, presidente da Comissão, vinha ocorrendo, ao arrepio da Resolução, que a Secretaria do Juízo de execuções praticava outro tipo de conduta, ou seja, na eventual existência de outro processo contra a pessoa, ainda que inexistisse apontamento de mandado de prisão, a Secretaria não cumpria a decisão do magistrado, certificava seu procedimento e devolvia o processo ao juiz. O juiz, então, determinava que a Secretaria oficiasse as Varas para verificar se existia ordem de prisão ou não e, muitas vezes, determinava que o advogado trouxesse certidão explicativa daquele feito, o que ofende a resolução do CNJ.
Networking das Comissões
A Comissão de Direito Digital e Inovação da OAB-Cascavel se reuniu com a coordenação da Comissão Gestão e Inovação da OAB-Londrina, no evento chamado “Networking das Comissões”, que contou com a participação dos advogados cascavelenses Matheus Lopes (vice-presidente da Comissão) e Cleverson Luiz Birkan (secretário), além dos londrinenses Larissa Lara (presidente) e Mariane Siqueira (secretária).
Networking das Comissões 2
“O encontro cumpriu com objetivo, aproximando as comissões, fomentando a missão da Comissão de Direito Digital e Inovação da subseção da OAB-Cascavel em ‘Conectar Conhecimento e Inovação, provocando Mudanças e Fomentando Negócios’, inclusive gerando conexão para realização de eventos em parceria e proporcionando conectar o ecossistema empreendedor de Cascavel e Londrina”, destacou Cleverson Luiz Birkan.
