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Coluna Esplanada: Imposto de Renda, bancada ruralista e devolução do auxílio emergencial

Coluna Esplanada: Imposto de Renda, bancada ruralista e devolução do auxílio emergencial

Leão

Beneficiários do auxílio emergencial, que tiveram em 2020 rendimentos tributáveis acima do limite de isenção do Imposto de Renda (IR), terão que declarar os valores recebidos e poderão ter de devolver parte dos recursos aos cofres do Governo. Quando sancionou a lei que estabeleceu o pagamento do auxílio, o presidente Jair Bolsonaro manteve o artigo que obriga a declaração. A norma vale para o beneficiário e seus dependentes.

 

Tramitação

O artigo que determina a declaração do auxílio foi incluído no projeto pelo Senado Federal. Não constava na proposta original discutida e aprovada pela Câmara. À época, havia expectativa de que Bolsonaro vetasse o dispositivo.

 

Relator

O deputado Marcelo Aro (PP-MG) foi o relator do texto do auxílio na Câmara. Logo após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar apresentou um projeto (PL 3053/2020) para derrubar a obrigatoriedade de declaração dos recursos do auxílio.

 

Absurdo

“Considero que possibilitar a devolução do auxílio pago ao destinatário de boa-fé, que cumpriu os requisitos de vulnerabilidade da lei é, não só absurdo, como também inconstitucional”, sublinha o deputado no projeto que permanece estacionado na Câmara.

 

Bilhões

O auxílio emergencial vigorou entre abril e o dia 31 de dezembro de 2020. Foram destinados aos beneficiários R$ 288,7 bilhões, segundo o último balanço do Ministério da Economia.

 

Rede

Há mais de um mês, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias enviou ao Ministério da Saúde proposta para disponibilizar salas da sua rede associada para a imunização contra covid-19. São 4.573 salas já instaladas em todo o País, que, juntas, têm potencial de realizar 365.840 aplicações diárias e até 2.195.040 doses por semana.

 

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À espera

“Estamos aguardando”, afirma à Coluna Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma. Procurado, o Ministério da Saúde não se posicionou sobre a proposta até o fechamento desta edição. A Anvisa já publicou nota técnica com recomendações para realização de vacinação em farmácias, caso estejam incluídas nas estratégias de campanhas do Ministério da Saúde.

 

Ruralistas

Deputados que integram a bancada ruralista na Câmara estão divididos entre apoiar Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), ou o candidato do Planalto, Arthur Lira (PP-AL). Embora o presidente da Frente dos Ruralistas, Alceu Moreira (MDB-RS), já tenha aderido à candidatura de Rossi, a maioria dos parlamentares do grupo prefere seguir com Lira.

 

Resistência

Os ruralistas formam uma das frentes mais influentes na Câmara – com mais de 200 deputados. Entre os motivos de resistência à candidatura de Baleia Rossi está a aliança do emedebista com o bloco de oposição e com Rodrigo Maia, agora adversário declarado de Bolsonaro.

 

72 horas

A Justiça (20ª Vara Federal de Brasília) atendeu ao pedido do PT e determinou que o Palácio do Palácio se manifeste, no prazo de 72 horas, sobre a decretação de sigilo imposto à carteira de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 

Guilhotina

A Comissão de Ética do PSL, ex-partido do presidente Bolsonaro, reúne-se hoje e tende a ejetar da legenda 20 deputados que apoiam o candidato Arthur Lira (PP-AL). O comando do partido apoia Baleia Rossi (MDB-SP). Dos 20 parlamentares, 17 já estão suspensos.

 

Ford

Senadores dizem que faltou respeito por parte da Ford ao anunciar o fechamento de fábricas no Brasil. “A Ford na Bahia teve doação de terreno, isenções fiscais federais e estaduais, equalização das taxas de juros e empréstimos de longo prazo. A Ford pratica capitalismo selvagem”, critica Otto Alencar (PSD-BA).

 

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