Mesmo com todas as dificuldades de arrecadação em 2020, o Paraná se manteve no rol dos estados com “selo de bom pagador” pelo Tesouro Nacional (leia mais abaixo). Isso permitiu ao governo estadual captar recursos no mercado com a garantia da União, possibilitando assim a contratação de taxas de juros mais vantajosas.
A boa gestão fiscal e financeira, garantiu a assinatura do maior financiamento já realizado pelo Estado: R$ 1,6 bilhão, junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Os recursos estão destinados para obras de infraestrutura rodoviária, modernização de estradas rurais, revitalização do Litoral, e aquisição de equipamentos para a Secretaria de Segurança Pública.
É a primeira vez que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil se juntam para liberar recursos para investimentos para uma unidade da Federação. “É uma grande vitória do Estado”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Ele explica que a equipe de governo trabalhou um ano e meio nesse projeto e precisou vencer vários desafios, principalmente em razão da pandemia de covid-19, que provocou mudanças profundas na administração pública e alterou também a situação do mercado financeiro.
“O consórcio, que era de quatro bancos, mudou para dois”, pontua Ratinho Junior. “Temos que agradecer a compreensão da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil por assumir esse volume de recursos e o grande trabalho do Ministério da Economia para efetivar essa liberação”, afirmou.
HUB LOGÍSTICO – O financiamento acelera o plano de tornar o Paraná um hub logístico na América do Sul, que inclui projetos como o novo Anel de Integração, modernizações nos aeroportos e nos portos públicos, e o corredor ferroviário entre Maracaju (MS) e Paranaguá e suas possíveis ramificações.
Trata-se de um trecho essencial para viabilizar o projeto de uma futura ligação bioceânica, conectando o litoral paranaense ao porto chileno de Antofagasta.
O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, destaca que a operação é um grande gesto de confiança na gestão financeira e na sustentabilidade das contas públicas paranaenses. “O Governo do Estado começa a acelerar. Até esse momento todas as ações foram suportadas pelo Tesouro Estadual, que é escasso. Agora vamos voar mais alto”, disse.
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PRECATÓRIOS – O Governo do Paraná também está contratando outra operação de crédito. O objetivo é a captação de R$ 1 bilhão. O montante será utilizado exclusivamente para o pagamento de precatórios judiciais em 2021.
A operação permitirá ao Estado não apenas cumprir as regras instituídas pelo Regime Especial, conforme a Emenda Constitucional N° 99/2017, mas fazer no próximo ano o maior repasse financeiro da história do Estado (R$ 1,85 bilhão) para pagamento de precatórios.
Capacidade de Pagamento atesta a boa gestão fiscal do Estado
Em 2020 o Tesouro Nacional manteve o Paraná com nota “B” na análise da capacidade de pagamento (Capag) paranaense, numa escala de “A” a “D”. Desta forma, o Governo do Estado pode continuar a contrair empréstimos com a garantia da União, possibilitando assim a contratação de taxas de juros mais baixas.
A análise apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. Os estados classificados como A ou B podem pedir empréstimos com aval da União, enquanto aqueles com avaliação C ou D não podem realizar operações semelhantes.
Apenas nove estados do país conseguiram obter notas A ou B. Para o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, a análise confirma o acerto das medidas tomadas para garantir o equilíbrio fiscal e demonstra que o Paraná tem condições de, apesar da crise, manter suas obrigações e pagamentos junto à União e aos bancos.
“Este é um indicador importante para que os investidores saibam que o Paraná tem um nível de solvência e liquidez razoável para esse momento de pandemia. Representa um sinal muito positivo de que o Estado não corre risco de insolvência”, analisa.c
