Francisco Beltrão – Na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão não há mais espaço para presos. A capacidade máxima do local é de 1.160 detentos, mas, de acordo com informações locais, algumas celas foram destruídas numa tentativa de fuga. Apesar disso, no local havia ontem 1.155 presos.
Na cadeia pública a situação é pior. Há dois meses, de acordo com a Polícia Civil, os detentos fizeram uma rebelião reclamando a falta de estrutura e de espaço na unidade, que trabalha com detentos acima da capacidade máxima. Essa falta de espaço tem sido o argumento do Estado para recusar a custódia de presos federais.
Só que, de acordo com o MPF (Ministério Público Federal) em Francisco Beltrão, o problema começou ainda no início de 2017, quando o Estado deixou de receber condenados ou provisórios detidos por crimes federais nas unidades estaduais. O que, inclusive, impediu que alguns detentos cumprissem a pena atrás das grades. O MPF afirma que não tem levantamento a respeito, mas garante que várias pessoas que deveriam ficar presas foram soltas por falta de espaço nos presídios.
A situação ficou insustentável e o MPF ajuizou uma ação contra o Estado do Paraná para que a Justiça Federal de Francisco Beltrão conceda tutela de urgência e obrigue o Estado a receber os presos.
Na ação, a Procuradoria também pede que seja suspensa ajuda financeira da União ao Estado quanto às despesas de Execuções Penais enquanto as prisões estaduais não receberem esses detentos.
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A reportagem do Jornal O Paraná procurou a Secretaria da Segurança Pública para que pudesse se manifestar a respeito da ação, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
