Cascavel – O fim de um imbróglio que poucos conseguem explicar sem se complicar pode estar próximo. Convênio de R$ 3,2 milhões assinado ontem em Cascavel permite a retomada das obras do novo ambulatório do Cisop (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná), paralisadas desde 2016, cuja estrutura hoje está tomada pelo matagal.
O documento foi assinado pelo prefeito de Boa Vista da Aparecida e presidente do Cisop, Leonir dos Santos, e pelo prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, e testemunhado pelo diretor da 10ª Regional de Saúde, Miroslau Bailak, pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cascavel, Gugu Bueno, vereador Parra e demais líderes.
Com o convênio, que será entregue nesta quarta-feira (14) ao secretário estadual de Saúde, Michele Caputo, a obra, hoje com 25% do cronograma concluído, poderá estar habilitada para a realização de nova licitação para contratação de construtora para retomar o serviço. A licitação deve ser publicada nos próximos dias.
Valores
De acordo com a Prefeitura de Cascavel, responsável pelo processo licitatório da obra, o convênio prevê um total de R$ 3.290.679,33, sendo um repasse de R$ 3.126.145,36 por meio da Secretaria de Estado da Saúde, em 12 parcelas, e uma contrapartida da Prefeitura de Cascavel de R$ 164.533,97, igualmente em 12 vezes, que completa o convênio federal no valor de R$ 4.722.704,04 firmado com o Cisop, por meio do qual o repasse da União será de R$ 3.488.156,29 e a contrapartida dos municípios atendidos pelo Cisop de 1.234.547,75. O valor total previsto para a obra é de R$ 8 milhões.
Sede própria
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A construção da sede própria do Cisop foi licitada em 28 de fevereiro de 2014, quando foi firmado contrato com a empresa Nicol Nakazima Ltda, que venceu a licitação com proposta de R$ 6.385.872. Como a construtora abandonou a obra, o contrato foi rescindido em 28 de julho de 2016.
A obra conta com recursos das três esferas. Do governo federal, o convênio prevê recursos da ordem R$ 3,9 milhões, do qual já foram utilizados apenas R$ 411.843,71, com um saldo de R$ 3.488.156,29. Nesse caso, o convênio foi prorrogado ainda em 2017, com novo aditivo de prazo com a Caixa Econômica Federal.
Em relação ao Estado foi necessário firmar este novo convênio, uma vez que o anterior foi prorrogado duas vezes e nova prorrogação não seria possível. O projeto para a obra de 4.676 metros quadrados teve as planilhas atualizadas e os valores corrigidos.
"Esperamos que em até 15 dias possamos lançar o edital de licitação e em até dois meses estar com o processo licitatório pronto e retomar a obra, com prazo de 18 meses a partir da licitação", previu o secretário de Saúde de Cascavel, Ruben Griep.
Segundo Rubens, grande parte dos equipamentos já havia sido comprada no convênio anterior, com emendas parlamentares, e eles estão armazenados no SIM-PR aguardando a conclusão da obra.
