Foz do Iguaçu – As CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) em funcionamento na Câmara de Foz do Iguaçu seguem realizando oitivas e analisando documentos. A maioria delas se encaminha para a fase de elaboração do relatório final, que deverá ser apresentado ao plenário. Há cinco comissões em andamento, e quatro estão na fase de compilação e elaboração do relatório final. A outra, a CPI da Saúde, ainda analisa documentos.
A CPI sobre o transporte coletivo já analisou documentos e realizou oitivas para esclarecer dúvidas relativas à licitação e ao contrato de concessão para que o Consórcio Sorriso operasse o serviço no Município. Agora, a comissão está na fase de elaboração do relatório final dos trabalhos.
A comissão deve propor medidas administrativas para melhorar a qualidade do serviço prestado à população e apresentar o que pode ser melhorado no contrato ou em eventual rescisão.
A CPI que investiga indícios de irregularidades em contratos assinados pela Prefeitura de Foz também já está na fase de elaboração do relatório final. As oitivas visavam esclarecer fatos sobre o contrato de locação de imóvel do antigo Colégio Cecafi, na região da Vila A. Foram ouvidos: prefeito, servidores e representante da parte que alugou o imóvel ao Executivo.
A comissão aguarda o envio de alguns documentos por parte dos depoentes para concluir a investigação e apresentar o relatório final.
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A CPI instaurada para investigar indícios de irregularidades na destinação do lixo no Município também já solicitou documentos para análise e tomou depoimentos com objetivo de esclarecer alguns pontos como destinação de resíduos sólidos, destinação de pilhas e baterias, e plano de destinação de resíduos sólidos.
Também foram objetos de análise alguns aspectos para verificar se os decretos estão de acordo com outras legislações. A respeito da Logística Reversa, a CPI obteve a informação de que o Ministério Público do Paraná está acompanhando um grupo, com vários municípios, que discute o assunto, uma vez que o acordo setorial precisa ser elaborado pela União e efetivado pelo Estado.
No decorrer dos trabalhos, a comissão realizou oitivas para esclarecer dúvidas a respeito de contratos, convênios, taxas ambientais, decretos, legislação, Destrava Foz e destinação de resíduos sólidos, bem como verificar se o regramento local está em conformidade com as normativas federais. Neste momento, a CPI realiza a compilação dos trabalhos e prepara o relatório final, que também será apresentado ao plenário do Legislativo.
A comissão criada para apurar indícios de danos ambientais na construção do Barracão no Jardim Ana Rouver e indícios de danos ambientais na construção da Creche Bento Vidal também já analisou documentos e colheu depoimentos. Agora, elabora o relatório final a ser apresentado aos demais vereadores.
E, a quinta CPI, investiga indícios de irregularidades administrativas na Secretaria Municipal de Saúde. Essa está na fase análise de coleta de mais documentos, solicitados após a realização de diversas oitivas.
