Rio de Janeiro – No momento em que os altos índices de desmatamento da Amazônia e do Pantanal voltam a ser notícia internacional, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) soltou uma bomba na tarde dessa sexta-feira: todas as operações de combate ao desmatamento ilegal e queimadas no Pantanal serão suspensas.
Conforme nota divulgada à imprensa, por causa de bloqueios financeiros para o Ibama e o ICMBio (Instituto Chico Mendes), serão interrompidas todas as operações de combate ao desmatamento ilegal nas duas regiões e também no restante do País. A paralisação, segundo o ministério comandado por Ricardo Salles, começa a partir da 0h da próxima segunda.
Com essa paralisação, na prática, ficam interrompidas todas as ações de combate na Amazônia e no Pantanal. Isso ocorre porque a atuação militar na região hoje – por meio da Operação Verde Brasil 2, chefiada pelo vice-presidente Hamilton Mourão – tem missão complementar e de apoio a esses órgãos. Apenas servidores de órgãos ambientais podem multar e fazer apreensões, por exemplo. Por lei, nenhum militar tem atribuição ou autorização para aplicar penalidades, assim como não podem fazer autuações, apreensões ou destruições de equipamentos.
“Segundo informado ao MMA pelo secretário Esteves Colnago, do Ministério da Economia, o bloqueio atual de cerca de R$ 60 milhões para Ibama e ICMBio foi decidido pela Secretaria de Governo/Segov e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021”, diz trecho da nota do ministro Salles.
Ainda segundo o ministério, “as operações que serão afetadas já na segunda-feira compreendem, no âmbito do combate às queimadas no Ibama, a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros. Nas atividades do Ibama relativas ao combate ao desmatamento ilegal, serão desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros”.
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Precipitação
Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, disse que Salles se precipitou e atribuiu o bloqueio de verbas para o pagamento do auxílio-emergencial de R$ 600, que o governo estuda prorrogar até o fim do ano com um valor menor. “Precipitação do ministro Ricardo Salles. O que é que tá (sic) acontecendo? O governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial. É isso que estou chegando à conclusão. Então, está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né?”, disse ele, em entrevista no Planalto.
Desbloqueio
Já no início da noite, o ministro Ricardo Salles disse que o governo recuou no bloqueio de R$ 60,6 milhões, mas rebateu Mourão, que o chamou de precipitado. “Não é verdade. Já estava bloqueado e eles desbloquearam agora. Mas não vou ficar discutindo com o vice-presidente, que respeito muito. Eles desbloquearam depois da nota [do ministério]”.
