Infraero e MPT assinam acordo para prevenção contra o tráfico de pessoas e trabalho escravo

Em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lembrado em 30 de julho, a Infraero e o MPT (Ministério Público do Trabalho) assinam, nesta quarta-feira (29), um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de realizar ações de prevenção ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. O acordo visa ainda à capacitação de profissionais que trabalham nos terminais aeroportuários, por meio de videoaulas, e a mobilização do MPT nos aeroportos para conscientizar usuários e passageiros.

A iniciativa faz parte do projeto “Liberdade no ar”, promovido pelo MPT em parceria com outros órgãos, que prevê a veiculação de conteúdos relacionados à temática nas telas de avisos de voos dos aeroportos administrados pela Infraero. Entre as primeiras ações, que também integram a campanha Coração Azul, será lançada esta semana nas redes do MPT e de parceiros uma série de animações que alertam: “Desconfie de propostas encantadoras e busque informações antes de embarcar nessa”.

Para a procuradora do MPT Andrea Gondim, gerente nacional do projeto Liberdade no Ar pelo MPT, “apesar do momento de pandemia, não podemos deixar de informar à sociedade sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo, pois é justamente nessas situações de crise, primeiro a de saúde que, segundo especialistas, será seguida de uma crise econômica, que as pessoas podem ser seduzidas por falsas promessas de emprego. Por isso é fundamental disseminar essas informações e treinar o olhar da comunidade aeroportuária para identificar situações suspeitas”, conta.

“O acordo é norteado por um dos pilares da Constituição: a dignidade humana. Para nós, é muito significativo podermos ser parceiros do Ministério Público do Trabalho, que tem uma atuação importante na prevenção e no acolhimento de vítimas”, afirmou o presidente da Infraero, brigadeiro Hélio Paes de Barros. Segundo Paes de Barros, essa também é uma temática cara e relevante para a Infraero, que, em quase meio de século de experiência administrando terminais de Norte a Sul, tem um histórico consolidado como uma empresa cidadã.

Liberdade no Ar

O “Liberdade no Ar” foi inspirado na história da comissária de bordo americana Shelia Fedrick, que salvou uma menina vítima de tráfico de pessoas, em 2011, após desconfiar do modo como o acompanhante dela a tratava durante o voo da Alaska Airlines, entre Seattle e San Francisco, nos Estados Unidos. Além da Infraero, o Liberdade no Ar conta com parceria da campanha Coração Azul, da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), da Organização das Nações Unidas (ONU) – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Secretaria Nacional de Justiça.

Números

Entre 2014 e o início de julho deste ano, o Ministério Público do Trabalho registrou 1.496 denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores, firmou quase 374 termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizou 159 ações sobre o assunto. Dados do UNODC revelam, ainda, que o tráfico de pessoas movimenta mais de 30 bilhões de dólares e explora cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo. Segundo o Ministério da Justiça, em 2018 e 2019, 184 brasileiros foram arrancados do país devido ao tráfico de pessoas – 30 deles (16%) eram crianças e adolescentes. Os casos são subnotificados.

Assinatura do acordo