O MEC (Ministério da Educação) informou que busca alternativas para garantir aos estudantes a emissão gratuita de carteirinha que permite acesso com meia-entrada a eventos culturais e esportivos.
Desde o dia 16 deste mês está suspensa a emissão, pelo MEC, da ID Estudantil, porque o prazo da Medida Provisória 895/2019 – que institui carteira virtual – expirou sem que o Congresso Nacional a apreciasse e a votasse.
De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudantis já emitidas continuarão valendo até a data do seu vencimento (fim do ano). “O aplicativo da ID Estudantil está disponível para alteração de foto [até 5 vezes ao ano] e reativação da conta, caso o estudante troque o aparelho celular”, informou o ministério.
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Segundo o MEC, o objetivo da ID Estudantil é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades como UNE (União Nacional de Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) a um custo de R$ 35.
De acordo com a UNE, estudantes de baixa renda podem receber o documento gratuitamente, desde que comprovem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
