Após luta histórica, obra do Trevo Cataratas sairá do papel

Cascavel – Mobilizações de três décadas levaram o clamor do oeste do Paraná até a Capital e pressionaram o Executivo estadual a atender a uma reivindicação que custou dezenas de vidas e representou um símbolo do esquecimento por parte dos governantes: a intervenção de um dos maiores entroncamentos rodoviários do País, o Trevo Cataratas, será finalmente executada com recursos do acordo de leniência entre o Ministério Público Federal e a Ecocataratas, quando esta assumiu existência de atos de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados ao contrato de concessão por meio do pagamento de propinas para mudanças no contrato, benéficas à concessionária desde 2000. O acordo foi homologado pela Justiça em setembro e agora as obras foram anunciadas.

A passagem em nível vai facilitar o fluxo de cerca de 30 mil veículos que passam pelo local por dia. A obra integra um pacote de oito projetos que serão executados com recursos do acordo de leniência de R$ 400 milhões, dos quais R$ 150 milhões são para investimentos que a empresa que controla a Ecovia e a Ecocataratas fará até 2021 ao longo da BR-277, principal corredor rodoviário e de exportação do Paraná.

Considerada uma das maiores obras urbanísticas do País, a execução do Trevo Cataratas terá que ser “com trabalhadores 24 horas por dia”, afirma o governador Ratinho Júnior (PSD). O canteiro de obras terá que funcionar noite e dia para que até 27 de novembro de 2021 – quando se encerra o contrato de concessão – a intervenção esteja pronta. “É uma obra aguardada há anos. Uma intercessão em desnível. É uma obra de grande complexidade, com três rodovias e de acesso a uma cidade com 300 mil habitantes”, afirma o secretário de Infraestrutura do Estado, Sandro Alex.

Reestruturação

O projeto do viaduto do Trevo Cataratas contempla diversas novas faixas e sobreposições, com trincheiras e elevações, substituindo os atuais semáforos. A complexidade se dá também pelo fluxo de veículos que não poderá ser interrompido.

A obra está contemplada em duas fases – a primeira a um custo de R$ 80 milhões e a segunda de R$ 20 milhões – mais R$ 30 milhões em desapropriações de áreas ao redor.

O custo representa exatamente a verba prevista no acordo. O problema é que há mais obras inclusas no pacote. Pelo que informa o Estado, o valor efetivo da obra não foi fechado, mas “terá de ser enquadrado nos R$ 130 milhões destinados para intervenções no trecho da BR-277”.

E quando começa?

A grande questão que ficou em aberto é quando as obras começarão, na prática. Isso porque há uma série de prazos que devem retardar o início das atividades.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura de Logística, as concessionárias têm pelo menos seis meses para apresentação dos projetos e, quando apresentados, o DER verificará as planilhas e os serviços a serem executados, repassando os ajustes necessários. O início das obras só ocorre após aprovação dos projetos executivos.

Por nota, a Ecocataratas e a Ecovia informam que têm até 1º de julho de 2020 – dentro do prazo de 210 dias estabelecido pelo Acordo de Leniência – para apresentar os projetos executivos das obras prioritárias, conforme previsto no Parágrafo 11º da Cláusula Sexta do referido Acordo. “Após a aprovação dos projetos executivos e dos orçamentos das obras pelo Poder Concedente, as obras poderão ser iniciadas”.

Pacote inclui marginais e terceiras pistas

O acordo de leniência firmado entre o MPF e a Ecorodovias já homologado pela Justiça definiu que, dos R$ 400 milhões a serem devolvidos pela concessionária, R$ 220 milhões ficaram para redução de 30% da tarifa, R$ 150 milhões em obras rodoviárias e R$ 30 milhões em multas.

São R$ 130 milhões do trecho da Ecocataratas (responsável por 543 quilômetros da BR-277 de Foz a Guarapuava) e R$ 20 milhões da Ecovias (296 quilômetros na BR-277 em Paranaguá).

Além do Trevo Cataratas, o acordo incluiu a construção de marginais na BR-277 em Foz do Iguaçu e terceiras faixas entre Cascavel e Guarapuava, esta última consumirá até o “último centavo do acordo”, diz o secretário de Infraestrutura, Sandro Alex. Nem os locais nem a extensão das terceiras faixas foram divulgados por enquanto.

De acordo com o governador Ratinho Junior, a concessionária tem um cronograma a ser executado e já existe uma tratativa com o Ministério da Infraestrutura para que, em caso de atraso, o Trevo Cataratas esteja dentro da nova concessão: “Ou seja, não há risco dessa obra não ser entregue”, disse. “Essa obra terá serviço 24 horas por dia, uma verdadeira força-tarefa. Vamos tentar entregar até 2021”, emendou o secretário Sandro Alex.

Fluxo de obras organizado – A grande dificuldade será organizar a engenharia de tráfego na região por conta do intenso fluxo de veículos: ação que será desempenhada pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), pela Ecocataratas, pela Polícia Rodoviária Federal e pela Prefeitura de Cascavel. A reunião entre eles deve ser organizada nesta semana. Os detalhes do projeto não foram divulgados pela Ecocataratas, apenas as imagens de como o trevo deve ficar depois de concluído, com algumas passagens de níveis e várias alças.

Projeto defendido por toda a região

A obra de readequação do Trevo Cataratas foi definida como prioritária para o desenvolvimento e o crescimento regional pelo G8, pelo POD (Programa Oeste em Desenvolvimento) e pela Caciopar (Coordenadoria das Associações Comerciais e Industriais do Oeste do Paraná). Em agosto deste ano, essas entidades se reuniram e montaram uma estratégia para que o trevo fosse contemplado com os recursos que seriam devolvidos pela Ecocataratas.

No dia 23 de agosto, elas reuniram deputados da região (Marcio Pacheco, Coronel Lee, Michel Micheletto e o suplente Elio Rusch) para “fechar questão” sobre o assunto e levá-lo em uníssono ao governo do Estado.

Agora, com a obra definida, as entidades defendem que há muito o que avançar no oeste – principalmente em logística -, mas que o Trevo Cataratas representa um passo de reconhecimento do Estado.

“Temos muito a avançar, mas precisamos reconhecer o empenho do governo do Estado, do MPF e de todos os entes públicos, prefeitos e deputados, que se empenharam para que esse dia chegasse”, disse o presidente da Caciopar, Alci Rota Júnior. “Agora, no quesito infraestrutura, falta muito, pois falamos de uma região responsável por 30% da produção estadual”.