Cotidiano

Acordo de leniência: Entidades se unem pelo Trevo Cataratas

Na pauta, a busca pelo consenso sobre a readequação do Trevo Cataratas com recursos vindos do acordo de leniência firmado entre a força-tarefa da Lava Jato e a Ecocataratas

Acordo de leniência: Entidades se unem pelo Trevo Cataratas

Reportagem: Juliet Manfrin

Cascavel – Uma reunião-almoço nesta sexta-feira (23) na Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel) vai reunir representantes de setor produtivo, como o POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), o G8 e a Caciopar, além da bancada de deputados da região. Na pauta, a busca pelo consenso sobre a readequação do Trevo Cataratas com recursos vindos do acordo de leniência firmado entre a força-tarefa da Lava Jato e a Ecocataratas.

Se as entidades fecharem questão, o próximo passo será seguir ao governo do Estado e ao MPF (Ministério Público Federal) pedir para que os recursos – na ordem de R$ 130 milhões – sejam destinados ao trevo, tendo em vista que a concessionária já possui um projeto para aquela estrutura, encurtando assim alguns caminhos.

Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Infraestrutura e Logística do POD, Edson Vasconcelos, esse projeto pode ser desmembrado em duas etapas: a primeira custaria algo próximo a R$ 80 milhões, a segunda R$ 20 milhões mais as desapropriações em torno de R$ 30 milhões, fechando o orçamento disponível para as obras.

A segunda etapa não precisaria ser construída com a primeira e ela seria dispensável com a construção, no futuro, do contorno norte.

No caso de o trevo não ser viável pelo fato de não constar no contrato original da concessão assinado há mais de 20 anos, o setor produtivo vai interceder para que o próprio governo do Estado se comprometa com a readequação do trevo, importante entroncamento das BRs 369, 277 e 467 e que virou sinônimo de caos para o tráfego regional.

Nesse caso, o grupo pretende reivindicar o uso dos R$ 130 milhões para duplicar a BR-277 no sentido Cascavel/Matelândia. Estima-se que seja possível duplicar desde Cascavel até Santa Tereza do Oeste.

Acordo de leniência

A força-tarefa Lava Jato do MPF-PR (Ministério Público Federal) firmou dia 12 de agosto acordo de leniência com a Ecorodovias S.A., controladora das concessionárias Ecovia e Ecocataratas. A leniência envolve diversos atos de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a contrato de concessão firmado entre o Estado do Paraná, o DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná), o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o Ministério dos Transportes e a Ecorodovias.

A empresa reconheceu o pagamento de propinas para a obtenção de modificações contratuais benéficas à concessionária desde o ano 2000.

Pelo acordo, a Ecorodovias pagará R$ 400 milhões até o fim das concessões (2021). Do total, R$ 30 milhões serão pagos como multa e os R$ 370 milhões restantes serão pagos a título de reparação de danos, dos quais R$ 220 milhões serão utilizados para reduzir em 30% a tarifa de todas as praças de pedágio operadas pela Ecorodovias; e os outros R$ 150 milhões serão destinados à execução de obras nas rodovias.

O termo de leniência será submetido à homologação do juízo da 1ª Vara Federal de Curitiba e à Câmara de Combate à Corrupção do MPF.