Cascavel – Os paranaenses poderiam estar gastando menos com o transporte coletivo, ao menos em parte das cidades, desafogando o tráfego e, de quebra, poluindo menos o meio ambiente. Aliás, em muitos municípios a população poderia não estar gastando nada para ir e vir.
Modal que vez ou outra está no epicentro de polêmicas de renovação de contratos e concessão de serviços, reajustes que geram alvoroço todos os anos e municípios que vão e voltam nas suas legislações, como é o caso de Cascavel que acaba de aprovar a retomada da gerência dos recursos da comercialização das passagens, um movimento que ganha corpo no Paraná pode mudar a realidade desta forma de ir e vir.
Clique aqui e leia na íntegra da Cartilha tarifa zero transporte coletivo
Há alguns anos trabalhando nessas articulações, o IBT (Instituto Brasil Transportes) deseja que essa seja uma realidade a ser expandida por todo o Paraná e as maiores cidades do Brasil.
Segundo o presidente do Instituto, Acir Mezzadri, trata-se de um projeto de iniciativa popular, que já foi lançado e está nas mãos de deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Paraná, partindo do princípio da criação do FNTU (Fundo Nacional de Transporte Urbano), com recursos vindos, por exemplo, da Cide (Contribuição de intervenção no Domínio Econômico Incidentes sobre o Comércio de Combustíveis). Esse fundo financiaria o transporte e, segundo o IBT, sem prejuízos ao erário.
O documento elaborado pelo IBT, que já está em sua terceira edição, tem como base ao menos 17 leis, decretos, atos e outras ações que financiam o fundo de modo que pudessem bancar, de forma integral, o transporte coletivo dos municípios e libertando as pessoas do pagamento das tarifas, desafogando as ruas de carros e concedendo o direito à locomoção com recursos que podem ser usados nesta modalidade, eventualmente com o auxílio de financiamento público.
Ainda segundo Acir, “destinar recursos que por lei deveriam ser utilizados para financiar investimentos no setor de transportes, poderia então não aumentar impostos e outros gastos”.
O projeto que já está oficialmente lançado necessita, para ser votado e então se tornar lei no caso de sua aprovação, de 1,7 milhão de assinaturas e elas podem ser feitas digitalmente pelo aplicativo https://app.mudamos.org/.
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Para o presidente o IBT, não há milagres, mas é preciso ter determinação e envolvimento da sociedade e dos gestores. “Há experiências em grandes centros que já adotam a tarifa zero e são bem sucedidas. Isso ocorre em países desenvolvidos. Há recursos disponíveis, precisa ter empenho e determinação”, reforçou.
“A base do nosso projeto consiste em criar um Fundo para alocar esses recursos, com o intuito de promover a equalização e destinação dos mesmos para o Sistema de Transporte Coletivo dos municípios, de modo que os custos e particularidades de cada cidade sejam respeitados, dentro de um padrão com qualidade e satisfação, que atenda a necessidade dos usuários no cotidiano. Devemos lembrar que o direito das pessoas não consiste em apenas utilizar o transporte coletivo para trabalhar, mas também devem ter o direito à educação, lazer, saúde, cultura e entre outros”, detalha a cartilha.
De onde vêm os bons exemplos
Ivaiporã – Em duas cidades paranaenses o transporte coletivo sem tarifa já é uma realidade e numa terceira isso ocorre parcialmente. A parcialidade fica em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Estudantes e mães com filhos em creches estão isentos da tarifa e toda a população fica dispensada de pagar aos domingos. A gratuidade também envolve os que já possuem o direito, assegurado por lei, como idosos e deficientes físicos e mentais. A gratuidade só foi possível após a revisão dos contratos de concessão, tanto é que no ano passado a tarifa chegou a reduzir de R$ 4,25 para R$ 2,90.
Em Pitanga, na região central do Estado, a experiência bem-sucedida se estende por sete anos. Os gestores reforçam que não há milagres, mas o Município, com cerca de 32 mil moradores, tem nos caixas do Poder Público o empenho de recursos livres para essa gestão. A garantia é que, além de acabar com problemas relacionados à falta de vagas nos estacionamentos, sobretudo na região central, houve melhoria na qualidade de vida da população em um dos conceitos de cidades sustentáveis, que ganha corpo nos chamados países desenvolvidos, sobretudo na Europa. Os serviços que chegaram a ser terceirizados, hoje são encampados pela prefeitura, com ampliação de rotas nos últimos anos.
Em Ivaiporã essa experiência é ainda mais antiga. Desde 2002 o passe é livre no transporte coletivo na pequena cidade da região central do Estado favorecendo os 32 mil habitantes. Combustível, manutenção e folha de pagamento são custeados pelo Município com a destinação de cerca de R$ 600 mil por ano.
Clique aqui e leia na íntegra da Cartilha tarifa zero transporte coletivo
Reportagem: Juliet Manfrin
