POLÍTICA
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) divulgou um estudo técnico sobre as mudanças esperadas nos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a partir de 2026. As projeções foram feitas com base na Portaria nº 1.098 do IBGE, publicada na semana passada que apresentou as novas estimativas populacionais do país. De acordo com o […]
POLÍTICA
Um novo estudo divulgado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) revela que a situação fiscal das prefeituras atingiu o pior cenário da história. Dados parciais referente ao encerramento de exercício mostram que 54% dos entes estão no vermelho. O déficit chega a R$ 33 bilhões. De acordo com o levantamento, entre os fatores que contribuíram […]
CURITIBA
O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, será um dos palestrantes da 2ª edição do Encontro de Municípios Paranaenses (Emupar), promovido pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), nos dias 29 e 30 de abril, em Curitiba. Palestra Na quarta-feira, às 10h, Verri apresentará a palestra “Itaipu: Mais que Energia + Programa AMP-Itaipu 4.0”. […]
POLÍTICA
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) divulgou ontem (9), levantamento sobre o impacto do aumento de 7,5% no salário mínimo do Brasil, que passou de R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025. O reajuste custará R$ 4,41 bilhões aos cofres públicos municipais neste ano. Cerca de 2,1 milhões de ocupações da esfera municipal possuem remuneração […]
POLÍTICA
Finanças definida A volta de Vinicius Boza para o comando da Cohavel no Governo Renato Silva, a partir de janeiro de 2025, anunciada ontem (17), já era esperada. A grande novidade do dia e o fim do ministério é o novo titular da Secretaria de Finanças. Para esta pasta chave da administração municipal, Renato Silva […]
Municípios
Brasília – Algumas das principais entidades que representam os municípios brasileiros alegam que as cidades do país enfrentam problemas relacionados ao subfinanciamento em diferentes áreas, como infraestrutura e meio ambiente, por exemplo. É o caso da FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos). Segundo o secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre, os municípios têm demandas concretas […]
POLÍTICA
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu recurso do Estado de Goiás para reafirmar que é constitucional adiar o repasse dos estados aos municípios da cota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) decorrente de programas de benefício fiscal. No recurso, o estado questionava decisão do Tribunal de Justiça de […]