POLÍTICA
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria ontem (17) para invalidar o principal dispositivo da lei que instituiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, reacendendo o debate sobre segurança jurídica no campo e aprofundando a tensão entre Judiciário, Congresso Nacional e setor produtivo. Por seis votos a zero até o momento, a […]
POLÍTICA
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu novamente o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A interrupção ocorreu após dois dias de sustentações orais de partidos, entidades indígenas e representantes do agronegócio. Sem data definida para a retomada, a análise deve ficar para 2026 e pode ser […]
OESTE
As primeiras famílias indígenas Ava-guarani começaram a ser assentadas em áreas adquiridas pela Itaipu em Terra Roxa. Isso graças a um acordo firmado firmando junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta semana, o local recebeu a visita de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e do TRF4 (Tribunal Regional Federal […]
FAEP
O Sistema FAEP repudia veementemente o avanço de invasões de terra no Oeste do Paraná. Nesta quarta-feira (2), um grupo que se diz indígena, avançou na ocupação da Fazenda Cruz de Malta, na BR-272, entre Guaíra e Terra Roxa. Os invasores bloquearam a passagem de veículos usando uma barreira de fogo e afirmam que não […]
AGRONGEGÓCIO
Ledo engano quem pensa que invasores que se dizem indígenas é uma realidade vivida somente em áreas ocupadas há mais de um ano nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, no Oeste do Paraná. Nos últimos dias, conflitos armados têm provocado terror no estado da Bahia e no Espírito Santo, envolvendo a polícia e invasores […]
TERRA ROXA
Terra Roxa – O cerco começa a se fechar em busca de uma solução para um problema de décadas vivido pelos produtores rurais de Guaíra e Terra Roxa. Mais uma tentativa de desfecho pacífico deste impasse ocorreu na noite de quarta-feira, em Brasília, com uma audiência organizada pela FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), por intermédio de seu […]
INVASÕES
E o assunto Marco Temporal Indígena segue na pauta. A mobilização em torno da conciliação segue os primeiros e “lentos” passos. A Comissão Especial de Conciliação, resultado de uma sugestão apresentada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, já realizou a sua primeira reunião. Enquanto isso, nas cinco invasões registradas desde o começo […]
INSEGURANÇA JURÍDICA
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na quinta-feira (11) parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional. A informação foi confirmada sexta-feira (12) pela comunicação oficial do […]