Decisão do TRF4 de suspender reintegração de posse eleva a tensão em áreas invadidas

Terra Roxa – O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, suspendeu as ordens de reintegrações de posse e também a proibição da ajuda humanitária aos invasores de cinco áreas nos municípios de Terra Roxa e Guaíra. A decisão elevou a tensão e o risco de conflito entre produtores rurais e invasores é iminente. Pelo menos essa é a leitura feita pelos agricultores daquela região.

Para o presidente do Sindicato Rural de Terra Roxa, Fernando Volpato, a tendência é de recorrer da decisão. “Vamos esperar essa questão do Marco Temporal Indígena e um posicionamento do Supremo Tribunal Federal para escolher os rumos a serem seguidos e entrar com uma ação mais efetiva”, comenta Volpato, em entrevista concedida à equipe de reportagem do Jornal O Paraná.

Sobre a movimentação em torno do interesse pela compra de áreas para fins de assentamento, produtores rurais daquela região estão reticentes. “Quem garante que novas invasões não vão ocorrer, mesmo que as áreas sejam adquiridas para abrigar os invasores”, enfatiza. “Não há garantia e nem segurança sobre a possibilidade dos paraguaios continuarem vindo para o Brasil e invadindo as áreas produtivas dos brasileiros”.

Conforme Fernando Volpato, a decisão do TRF4 gerou alegria entre os invasores e decepção por parte dos produtores. “Esses invasores deixaram outras ocupações para invadir outras terras. Isso precisa ser investigado”, alertou o presidente do Sindicato Rural de Terra Roxa.

Sobre o episódio recente envolvendo a ameaça feita pelos invasores contra produtores rurais de Terra Roxa e Guaíra, Volpato deu mais detalhes. Segundo ele, em uma das áreas, os produtores foram impedidos de trabalhar em curvas de nível na lavoura e em outra, de apagar o fogo provocado pelos próprios invasores paraguaios.

Outra situação que incomodou o setor produtivo nos últimos dias foi a reunião realizada no sábado, envolvendo Polícia Federal, Funai e líderes indígenas da região de Terra Roxa. A reclamação é de que não há nenhum representante dos agricultores convidado a participar desse encontro. O objetivo era de convencer os invasores a deixar a área pacificamente, o que, até o momento, não se concretizou.

De acordo com a Polícia Federal, ficou previamente definido que as ampliações de invasões ou qualquer ação violenta cessaria o cadastramento feito nas áreas ocupadas. Polícia Federal e Funai se comprometeram a acompanhar de perto todo o processo de compra e distribuição de terras pela Itaipu Binacional. Novos encontros estão programados para ocorrer nessa semana com o único objetivo de consolidar um processo pacífico e ordeiro.

Há cerca de 15 dias, uma equipe de negociadores especializados está na região Oeste para realizar a interlocução técnica e pacífica entre as partes envolvidas. Por isso, têm sido intensificadas essas reuniões. No começo de toda a situação, a Itaipu se comprometeu, com base em estudos, adquirir áreas na região para fins de assentamento e em comum acordo com os produtores rurais. É uma forma inclusive de a usina compensar áreas indígenas alagadas durante a formação do lago de Itaipu, na década de 1970.

Ainda sobre a questão da decisão do TRF4, a suspensão é resultado de recursos apresentados pela União e pela Funai, por meio da Advocacia Geral da União (AGU). A decisão suspende ainda a determinação da 2ª Vara Federal de Umuarama (PR) que proibia a aquisição de imóveis em áreas em disputa por parte da Itaipu Binacional para abrigar as comunidades indígenas.