Senadores avaliam novo esforço concentrado para recompor agências reguladoras

A menos de um mês para o recesso parlamentar, senadores discutem a possibilidade de um novo esforço concentrado para votar indicações de autoridades pendentes. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Mesa, 23 nomes aguardam definição do Senado — entre eles, ao menos seis indicados para agências reguladoras estão na fila para serem sabatinados pelos senadores.

O número não inclui indicações que ainda não foram lidas em Plenário, como é o caso do tenente-coronel da reserva Jorge Luiz Kormann, nome escolhido por Jair Bolsonaro para a diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão responsável pelo registro de vacinas.

Segundo senadores, as vagas abertas em agências reguladoras no setor de infraestrutura dificultam o trabalho dos órgãos, responsáveis por regular o mercado em suas áreas de atuação. A preocupação de alguns parlamentares é encerrar o ano sem a definição desses postos. O retorno do recesso legislativo é apenas em fevereiro.

Diretorias incompletas

Na quarta-feira (25), a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) questionou o presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), Marcos Rogério (DEM-RO), sobre uma possível reunião para sabatinar indicados para agências reguladoras.

— Senador Marcos Rogério, o nosso estado do Espírito Santo é o maior exportador e produtor de mármore e de granito, e nós estamos acéfalos: não há ninguém nessa agência [a Agência Nacional de Mineração]. Existe a programação de que só haverá uma sabatina. Eu só queria saber se isso vai ser realizado este ano, haja vista que a disponibilidade da agenda do que está previsto para nós trabalharmos não está contemplando reuniões de comissões. Queria saber se o senhor está programando, se o senhor vai conversar com o presidente. É só para responder à demanda do meu Estado — questionou Rose.

Em resposta, Marcos Rogério disse que vai procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tentar agilizar a votação de autoridades, fazer as sabatinas e definir uma data para o Plenário se reunir de forma semipresencial para a votação de indicações de autoridades, que, pela lei, deve ser secreta. Uma reunião de líderes está prevista para a próxima semana.

— Nós temos algumas agências que ainda estão com baixas na composição da sua diretoria colegiada. É o caso dessa Agência de Mineração; é o caso da ANTT, que tem duas vagas também abertas; da Anatel, que tem uma vaga aberta; da Anac, que tem uma vaga aberta; e da Antaq também. No último esforço que nós fizemos, ficaram alguns nomes pendentes (a ANP também tem vaga), e o presidente Davi, naquele momento, nos deu a informação de que que faríamos um novo esforço para a recomposição das agências. Eu estou indo para Brasília na próxima segunda-feira para tentar ajustar com o presidente Davi e com o Colégio de Líderes do Senado Federal para a gente tentar fazer mais um esforço de sabatina e aprovação para as agências. Então, o esforço é para que a gente faça, ainda neste ano, mais uma votação para a escolha de diretores das agências — apontou.

Marcos Rogério confirmo que “há uma tentativa de votar indicações para agências reguladoras nas próximas semanas”. Já o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), reforçou que a Mesa Diretora ainda não bateu o martelo sobre uma nova sessão.