Projeto obriga UBSs, UPAs e clínicas da rede pública e privada no Paraná a instalarem de câmeras de monitoramento

Recente caso de abuso em uma UPA em Curitiba destaca a vulnerabilidade dos ambientes hospitalares e a necessidade de medidas concretas para proteger pacientes e profissionais de saúde.

A proposta apresentada pelo deputado estadual delegado Tito Barichello (União), através do Projeto de Lei nº 658/24, visa introduzir um sistema de monitoramento por câmeras em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais e clínicas, tanto da rede pública quanto privada no Paraná.

Proteção

De acordo com o deputado, o PL “tem como objetivo primordial a proteção e a promoção de um ambiente seguro e saudável para pacientes e profissionais da saúde. Amparado pelos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Paraná, este projeto visa salvaguardar a dignidade e a segurança das pessoas em situações de vulnerabilidade”.

Setores:

I – Unidades de Terapia Intensiva (UTI);

II – Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN);

III – Berçários;