Paraná - Com o objetivo de incentivar a doação de leite materno no Paraná, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou um projeto de lei que prevê afastamento remunerado para servidoras do Poder Executivo e Legislativo que doarem leite durante o período da licença-maternidade.
A proposta garante uma folga adicional a cada duas comprovações de doação à rede pública, limitada a dois dias de afastamento por mês após o fim da licença.
Segundo a deputada, a iniciativa busca valorizar o gesto solidário de mulheres que doam leite, essencial à sobrevivência de bebês prematuros ou em situação de risco. “O leite materno é fundamental para todos os recém-nascidos, mas especialmente para aqueles que estão internados e não podem ser amamentados por suas mães”, afirmou Luciana.
Dados do Ministério da Saúde revelam que cerca de 330 mil crianças nascem prematuras ou com baixo peso no Brasil a cada ano — cerca de 11% dos nascimentos. Um litro de leite humano pode alimentar até dez recém-nascidos por dia, a depender da condição clínica de cada bebê.
Apesar do aumento nas doações, o país ainda enfrenta déficit. Em 2023, foram doados 253 mil litros por cerca de 198 mil mulheres, beneficiando mais de 225 mil bebês, o que representa apenas 55% da demanda nacional.
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SESA
No Paraná, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) registrou a coleta de 21.325 litros de leite humano no mesmo período, que beneficiaram mais de 11 mil bebês. Ainda assim, o volume não é suficiente para atender todas as Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTINs) do Estado.
Atualmente, as servidoras paranaenses têm direito a 180 dias de licença-maternidade, conforme o Regime Jurídico dos Funcionários Civis do Estado e o Código Estadual da Mulher Paranaense. Com a nova proposta, espera-se ampliar o engajamento dessas mulheres, aproveitando o período de amamentação para ajudar outras famílias.
“Se aprovado, o projeto reforçará a rede de apoio ao aleitamento materno no Paraná e reafirmará o compromisso com a saúde infantil”, concluiu a deputada.
Fonte: Alep
