Política
Guaíra – O impasse de mais de duas décadas colocando frente a frente agricultores e indígenas teve mais um capítulo nesta semana. A Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná), presidida pelo desembargador Fernando Prazeres, esteve em Guaíra reunida com as partes envolvidas nas discussões. O objetivo é encontrar […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral. O comando do Centro […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta terça-feira (12) os valores das praças de pedágio do Lote 1 e do Lote 2, administrados pela Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro. A tarifa básica reajustada pela inflação do período para a categoria 1, de automóveis simples, será, no Lote 1, de R$ 8,70 em São Luiz do […]
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Brasília – Quase três meses após a publicação da reforma tributária, os projetos de lei complementar responsáveis por dar efetividade à norma seguem em tratativas entre os Ministérios envolvidos. Por isso, de acordo com a Casa Civil, não há informações de quando as propostas serão enviadas ao Congresso Nacional. O Poder Executivo, no entanto, tem […]
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Brasília – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado agendou a quarta-feira (13), às 10h, a votação de sete projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição. O primeiro item é a PEC 3/2020, que define as competências dos entes federativos para legislar sobre cibersegurança. De autoria do senador Eduardo Gomes […]
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Brasília – Prefeitos, prefeitas e entidades municipalistas de todo o Brasil se mobilizam para evitar a reoneração das alíquotas de contribuição previdenciária dos municípios, contribuição do INSS das cidades. A MP n° 1.202/23 editada pelo presidente Lula, aumenta de 8% para 20% a contribuição do INSS e poderá prejudicar a saúde financeira dos municípios, como […]
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Em mais uma sondagem de intenções de voto em Cascavel, o comunicador Valdomiro Cantini divulgou na manhã de hoje (11), em seu programa Microfone Aberto, a pesquisa Voxdata, contratada pela Rádio Massa FM, mostrando um cenário de indefinição na corrida pela cadeira hoje ocupada pelo prefeito Leonaldo Paranhos, reeleito em 2020 e que este ano […]
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Para as eleições municipais deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) inseriu, diretamente nas regras que regem o pleito, diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. A medida foi tomada após os ministros aprovaram uma resolução inédita sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o […]
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Brasília – A PEC 45/2023, que torna crime a posse e o porte de drogas, tem previsão de ser votada na próxima quarta-feira (13) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A data foi definida em reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ontem (7). Na comissão, o relator da PEC é o […]
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O projeto de lei que autoriza a concessão onerosa do HR (Hospital de Retaguarda) de Cascavel para a iniciativa privada foi aprovado pela Câmara de Cascavel em julho do ano passado. Desde então, o Município trabalha na construção do edital de cessão do HR, que deverá ser publicado na próxima semana. A reportagem do jornal […]