Brasília – Enquanto Governo Lula movimenta sua base para aproveitar a “briga” entre o empresário Elon Musk e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, para “acelerar” a votação do PL 2630, conhecido como “PL Fake News”, que busca controlar (ou censurar) as redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a matéria está “fadada a ir a lugar nenhum”. O presidente da Câmara anunciou a criação de um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais para apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário.
O presidente confirmou que o PL das Fake News não será votado pelos deputados na forma como foi apresentado pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Lira explicou que o texto foi polemizado e muitas narrativas prejudicaram a apreciação da proposta pelos parlamentares. “O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”, afirmou Lira, em coletiva. Segundo ele, narrativas de que o projeto em questão seria censura e iria contra a liberdade de expressão prejudicaram a apreciação da proposta.
O presidente disse ainda que a decisão de criação de um GT para debater o tema foi corroborada pelos líderes partidários na reunião de terça-feira (9), inclusive pela liderança do governo. Segundo o presidente, os parlamentares avaliaram que o caminho mais hábil e tranquilo é criação de um GT com duração entre 30 a 40 dias, para elaborar um texto menos controverso.
“Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir à pauta”, disse Lira.
Moção de apoio
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou moção de aplauso e louvor a Elon Musk. O autor da moção, deputado Coronel Meira (PL-PE), afirma que Musk expôs e enfrentou a censura política contra usuários do X no Brasil.
