Oposição x Barroso
Deputados federais da oposição na Câmara dos Deputados irão pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que durante discurso a estudantes, disse que “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
Nota do STF
O STF informou que o ministro Barroso não se referia à atuação da instituição quando disse que “nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo”. Segundo a nota, o magistrado estava falando sobre o voto popular quando mencionou a derrota de Bolsonaro. O ministro da Justiça, Flavio Dino acompanhava Barroso durante o Congresso estudantil.
Sabino no Turismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o deputado federal Celso Sabino (União Brasil) para o cargo de ministro do Turismo, no lugar de Daniela Carneira (União Brasil). Essa PE a segunda troca de ministros de Lula desde o início do seu mandato, a primeira foi a troca de Gonçalves Dias pelo General Amaro na chefia do GSI.
PEC Anistia
A Câmara dos Deputados adiou para após o recesso parlamentar a instalação da comissão especial para discutir a PEC que concede anistia para partidos que não cumpriram determinadas regras da Justiça Eleitoral. A instalação do colegiado foi adiada por conta do início da ordem do dia no Congresso, quando começa a discussão dos projetos no plenário.
Escritura de imóveis
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 41/23 que determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tributos imobiliários para que seja realizada a escritura pública de um imóvel. Pelo texto em análise, no caso de imóvel urbano, deverá ser apresentada a certidão negativa expedida pela prefeitura municipal.
Usina do Xisto
A Usina do Xisto em São Mateus do Sul no Paraná não será mais vendida pela Petrobras, informou o deputado federal Zeca Dirceu. Segundo ele, “como a Petrobras sofreu um calote do comprador, o contrato foi quebrado, a operação de venda da usina foi suspensa e agora temos base jurídica para não mais privatizá-la”, afirmou o parlamentar.
Licitação em consórcio
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em resposta à Consulta formulada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná, sobre a aplicabilidade de licitação realizada por consórcio, informou que é possível a realização de licitação compartilhada por consórcio público, desde que haja expressa previsão em seu ato constitutivo.
Campos Neto
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, confirmou presença no Fórum de Gestão Empresarial realizado pela Faciap, que ocorrerá no dia 11 de agosto, em Curitiba. O Fórum terá como tema principal “Desafio do Crédito no Brasil – Acesso mais fácil e custos menores” que será debatido em quatro painéis.
Polos inovação
O Governo do Paraná instituiu a criação de polos regionais de inovação em 10 municípios do Paraná. Os Núcleos Regionais de Inovação, Modernização e Transformação Digital têm como objetivo promover o desenvolvimento nos setores público e privado em todas as regiões do Paraná. Eles serão montados, nas cidades de Paranaguá, Ponta Grossa, Guarapuava, Pato Branco, Cascavel, Foz do Iguaçu, Umuarama, Maringá, Londrina e Jacarezinho.
