Oeste diz não ao “outorgavírus” - O Paraná

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), integrante da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, destacou nesta terça-feira (08) que a sociedade paranaense se mobiliza contra o modelo proposto pelo governo federal para as novas concessões do pedágio. “A região Oeste, por exemplo, já disse não ao outorgavírus e defende também um modelo pela menor tarifa”, disse.

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Romanelli compara o pedágio pela outorga, conforme proposto pelo governo federal, como mais um vírus que o Paraná deve enfrentar. “Querem repetir o mesmo modelo do atual pedágio que roubou os paranaenses e foi extremamente danoso à economia e ao setor produtivo”.

O governo federal pretende retomar os 2,4 mil quilômetros de rodovias pedagiadas no estado e ampliá-los para 3,8 mil quilômetros. Serão mais rodovias com pedágio divididas em oito lotes. Pelo modelo proposto, a empresa, grupo ou consórcio vencedor da licitação pagará uma quantia em dinheiro à União (maior preço) e estará livre para praticar a tarifa que interessar e desobrigado, por exemplo, de executar obras como duplicações e melhorias nas estradas.

Documento – Em nota à imprensa, o Programa Oeste em Desenvolvimento (POD) afirma que vai intensificar o movimento pela redução do preço do pedágio e por investimentos em infraestrutura na nova concessão das rodovias. “O desafio maior é evitar o modelo de outorga onerosa na licitação, o que manteria elevado o valor das tarifas, prejudicando usuários e setor produtivo”, diz o POD.

Os contratos atuais vencem em 2021, afirmam ainda as lideranças do Oeste, e acumulando mais de duas décadas de vigência e reprovação da sociedade paranaense em razão das altas tarifas e carência de melhorias nas vias.

O POD enviou ao governador Carlos Massa Ratinho Junior, aos senadores do Paraná, à bancada do estado na Câmara dos Deputados e aos 54 deputados estaduais, documento em que rejeita o modelo de outorga, seja ele híbrido ou não.

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Sem chance – “Estamos dizendo claramente ao governador e aos representantes no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa que não aceitaremos outra concessão de pedágio que não seja a do menor preço da tarifa e com investimentos já nos primeiros anos. Pedimos o apoio deles ao nosso pleito. Vamos coletar assinaturas de entidades, lideranças e cidadãos de adesão à nossa proposta”, disse o empresário Danilo Vendrusculo, presidente do POD.

No documento, as lideranças do Oeste reafirmam a tese do deputado Romanelli de que a outorga, se adotada, representa mais um tributo, resultando em tarifa cara e, como efeito, perda de competitividade. “A expectativa do setor produtivo e da sociedade é que o governo federal construa uma modelagem com preço justo do pedágio, com redução em torno de 50% das tarifas praticadas pelas atuais concessões”, diz o documento.

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Mobilização – O POD atua com instituições como a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Sistema Ocepar e demais representações do setor produtivo do estado.

“Há quatro anos, reunimos lideranças de 50 cidades em Foz do Iguaçu e fortalecemos o movimento que impediu, na época, a prorrogação dos contratos do pedágio atual, um dos mais caros do país”, lembra Vendruscolo.

O POD convida entidades de classe, Câmaras de vereadores, prefeituras e meio empresarial para amplificar essa causa. “É fundamental a participação da sociedade. Precisamos defender os interesses do Oeste, preparando-se para os próximos meses, quando iniciarão as audiências públicas sobre a concessão das nossas rodovias”, pontua Vendrusculo.

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Fonte: Alep

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