Itaipu e municípios
Os 399 prefeitos do Estado do Paraná já começaram a receber o convite para um megaevento promovido pela Itaipu Binacional que será realizado no dia 18 de agosto. O evento será o lançamento do projeto “Itaipu mais que energia”, que é um pacote de parcerias com os municípios.
Reforma tributária
A OAB Paraná promove no dia 14 deste mês uma audiência pública sobre a reforma tributária. A PEC nº 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e agora é debatida no Senado Federal. A abertura da audiência será feita pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, com moderação do presidente da Comissão de Direito Tributário da seccional, Fábio Grillo.
Bônus Ideb
Profissionais dos colégios da rede estadual do Paraná que tiverem bom desempenho no Ideb vão receber um bônus de R$ 3 mil cada. O anúncio foi feito pelo governador Ratinho Junior (PSD) e pelo secretário estadual da Educação, Roni Miranda, e tem como objetivo incentivar os educadores a manterem o Paraná no topo da educação nacional.
Queda FPM
As prefeituras brasileiras receberão nessa quinta-feira (10) a primeira transferência do FPM do mês de agosto. Serão repassados R$ 5.663.235.940,25, já considerando a retenção do Fundeb. O primeiro decêndio deste mês será 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. A entidade aponta dois fatores para a redução do montante repassado aos Municípios: redução na arrecadação do IRPJ e o aumento de restituições do IR.
Raio-X
Apesar do baixo crescimento do Fundo, conforme mostra os levantamentos decendiais da CNM, apenas o mês de julho fechou menor (-8,63) que o mesmo mês do ano passado, R$ 10,8 bilhões transferidos contra R$ 11,8 bilhões, respectivamente. Desde julho o repasse do FPM considerará os novos coeficientes de distribuição divulgados pelo TCU.
Convocação anulada
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), anulou a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para depor na CPI do MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Em sua decisão, Lira declarou que o requerimento de convocação não demonstrou conexão entre as atribuições do ministério e os fatos investigados pela CPI.
Madson na Câmara
O suplente de vereador Madson de Oliveira deverá assumir o cargo no legislativo de Cascavel nos próximos dias. Madson vai assumir a cadeira do vereador Edson Souza (MDB), que irá se licenciar do mandato para tratamento de saúde. Madson é o quarto suplente do MDB. Os 1°, 2° e 3° suplente do partido são Roberto Parra, Joceh da Auto Escola e Enfermeira Eidi, contudo, eles deverão abrir mão para Madson.
Contrato em loteria
Empresários que doaram R$ 400 mil para a campanha do Governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), conquistaram contrato de R$ 167 milhões para operacionalizar a loteria criada pelo Governo do Paraná, a Lottopar. O grupo PayBrokers tem como principais acionistas a família Lenzi, grupo de advogados atuante no mercado de jogos e apostas. Ao menos quatro pessoas ligadas às empresas doaram R$ 400 mil a Ratinho na campanha para a reeleição no ano passado. A denúncia foi feita pelo portal UOL.
