Cuidado com mulheres e idosos
Brasil e Cascavel - O Governo do Paraná anunciou mais de R$ 295 milhões para políticas sociais, com foco em idosos. O pacote inclui o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, investimentos de R$ 113,7 milhões, repasses aos municípios e a criação da Bolsa Cuidador Familiar, que pagará meio salário-mínimo a cuidadores em situação de dependência. O Estado destinou R$ 115 milhões para ações de proteção e autonomia das mulheres, incluindo construção e reforma de Casas da Mulher Paranaense em 36 municípios. Também foram entregues 40 ônibus adaptados para idosos e anunciado o Programa Municípios Antirracistas, com R$ 2,4 milhões para promover igualdade racial e fortalecer redes de inclusão.
Alvaro no MDB
O ex-governador do Paraná e ex-senador Alvaro Dias oficializa sua volta ao MDB em ato público no dia 15 de dezembro em Curitiba. Segundo informado, Dias deve concorrer novamente ao Senado pelo Paraná. Ele foi emedebista entre 1968 e 1991 e retorna após passagem pelo Podemos.
Mudança de partido
Embora ainda faltem mais de três meses para o início da janela partidária, período de 30 dias em que deputados podem trocar de partido sem risco de perder o mandato por infidelidade, 42 deputados federais já mudaram de legenda nesta legislatura. Ao todo, 8% dos 513 deputados migraram para outras siglas desde fevereiro de 2023. No Paraná, três deputados federais mudaram de partido. Pedro Lupion (Republicanos) era do PP; Vermelho (PP) era do PL; e Toninho Wandescheer (PP) era do Pros.
Corpo a corpo
O advogado-geral da União, Jorge Messias, iniciou o corpo a corpo com senadores para assegurar a aprovação do seu nome para o STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi indicado pelo presidente Lula (PT) na última semana para a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. No plenário do Senado, Messias precisa ter ao menos 41 votos favoráveis. Antes, ele passará por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça.
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Indicação de Messias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), afirmou que a análise da indicação de Messias será feita “no momento oportuno”, seguindo os ritos constitucionais e preservando o equilíbrio entre os Poderes. Mais cedo, Messias divulgou uma nota direcionada a Alcolumbre dizendo sentir-se “no dever” de se colocar à disposição para o “escrutínio constitucional” do Senado e ressaltou sua relação institucional com o congressista, a quem chamou de “autêntico líder do Congresso Nacional”.
Uberização
O presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que a “uberização”, isto é, o debate sobre a existência de vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos de transporte, deveria ser resolvido por meio de um projeto de lei, e não por julgamento. Os ministros do STF analisam uma ação da Uber que questiona o entendimento da Justiça do Trabalho de que há vínculo empregatício com motoristas e entregadores.
Prisão mantida
Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi preso na manhã de sábado (22) a mando de Moraes.
Visita a Bolsonaro
O conselheiro Adolfo Moisés Vieira da Rocha, integrante do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorização para realizar uma visita de inspeção na carceragem da Superintendência da PF onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está preso preventivamente.
