Placas reservadas
Brasil e Cascavel - Integrantes do governo estadual estão sendo orientados pela Casa Civil a devolver as placas reservadas usadas em veículos oficiais. A medida faz parte de um pente-fino determinado pelo governador Ratinho Junior para restringir o uso das placas apenas às forças de segurança e autoridades dos outros poderes. O prazo para o levantamento é de 30 dias.
Estado de greve
A direção do Sismuvel se reuniu com funcionários do Ceavel para discutir a mobilização da categoria. A presidente Ivanilda Brandão reforçou o estado de greve, aprovado em assembleia no dia 24 de setembro, e convocou os servidores para um “apitaço” na Câmara de Vereadores na segunda-feira (20), às 9h30. O sindicato cobra reajuste salarial e vale-alimentação para todos os trabalhadores.
Regularização fundiária
No dia 24 de outubro, Cascavel recebe a Caravana da Reurb Paraná, iniciativa que vai capacitar servidores e agentes públicos sobre regularização fundiária urbana. O evento é promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná, com apoio da Cohavel e do Município. O encontro busca fortalecer políticas locais de regularização e ampliar o conhecimento técnico sobre o tema.
Gilmar fora?
Após o anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, rumores em Brasília indicam que o decano do STF, Gilmar Mendes, também estuda deixar o cargo antes de 2030, quando completa 75 anos. Atualmente, o próximo ministro com aposentadoria prevista é Luiz Fux, que deixará a Corte em abril de 2028.
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Empréstimo Correios
Os Correios apresentaram a primeira fase do plano de reestruturação para modernizar e equilibrar as finanças da estatal. A empresa negocia um empréstimo de R$ 20 bilhões, com garantia do Tesouro Nacional, para cobrir operações entre 2025 e 2026 e voltar a lucrar em 2027. No primeiro semestre de 2025, o prejuízo chegou a R$ 4,36 bilhões, frente a R$ 1,3 bilhão em 2024.
Meta fiscal
O TCU acatou recurso da AGU e suspendeu a obrigação de o governo buscar déficit zero em 2025. A decisão monocrática do ministro Benjamin Zymler afasta, por ora, o risco de bloqueio de até R$ 31 bilhões no Orçamento. O tribunal havia alertado em setembro para o cumprimento do centro da meta fiscal, mas a AGU defendeu o uso da faixa de tolerância de 0,25% do PIB, que permite déficit de até R$ 31 bilhões.
Sessão cancelada
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), cancelou a sessão conjunta do Congresso que ocorreria ontem (16) para analisar os vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Até a véspera, Alcolumbre mantinha a votação, mas o governo defendeu o adiamento para construir um acordo sobre a apreciação dos vetos.
Executivo e Legislativo
Depois de ouvir as críticas do presidente Lula ao Congresso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), discordou da fala do petista. O congressista disse que conversou com o chefe do Executivo durante o voo de volta a Brasília. Segundo ele, a relação entre os Poderes “precisa ser atualizada”.
