Política

Informe da Redação

Não vai aos debates
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não comparecer a nenhum debate eleitoral no primeiro turno. A assessoria do presidente tem entrado em contato com emissoras de TV para informar do cancelamento das agendas. A avaliação do núcleo da campanha é de que a exposição de Bolsonaro nos debates só serviria aos concorrentes neste momento.

Ciro no Paraná
O candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) esteve em Curitiba ontem (24) realizando campanha. Durante a passagem de Ciro, ele falou que, se eleito, pretende estimular a construção civil e, assim, criar 5 milhões de postos de trabalho ao longo dos dois primeiros anos de seu eventual governo.

Lula no Paraná
O ex-presidente Lula virá ao Paraná no dia 17 de setembro cumprir agenda de campanha. Além de Lula, o candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) também estará no Estado. A agenda deverá ser restrita visitação em Curitiba.

Requião no TCE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o ex-deputado federal Maurício Requião deve ser reconduzido ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. O ato de recondução deverá ocorrer na primeira vaga a ser aberta.

Entenda o caso
Maurício era secretário de Educação na gestão do irmão, o então governador Roberto Requião, quando foi indicado pela Alep para vaga no TCE. A nomeação para cargo ocorreu em 2008, mas foi afastado um ano depois por decisão do STF, que considerou a nomeação ilegal por nepotismo. A nomeação foi revogada em 2011 pelo então governador Beto Richa, sendo vaga passou a ser ocupada pelo advogado Ivan Bonilha.

Quando assume?
De acordo com a decisão do STJ, Maurício Requião será colocado em disponibilidade remunerada e o tempo contará para aposentadoria. A próxima vaga a ser aberta no TCE será a do conselheiro Artagão de Mattos Leão, que está se aposentando compulsoriamente por completar 75 anos de idade e Maurício assumirá o cargo de conselheiro.

Propaganda irregular
O TRE-PR determinou que o governo do Paraná retire do ar postagens de publicidade institucional feitas nas redes sociais do Ipardes. A decisão é do juiz Roberto Aurichio Junior. As postagens, feitas em rede social de órgão público, foram consideradas irregulares porque, mantidas no ar durante o período eleitoral.

Outros casos
Esta é a terceira vez em menos de uma semana que a Justiça Eleitoral determina a retirada de postagens do governo do Paraná do ar, para que o uso da máquina pública não interfira na isonomia da disputa eleitoral.

Multa fidelidade
Foi sancionada a Lei Estadual nº 21.190/2022 que obriga as concessionárias prestadoras de serviços de telecomunicação a dispensar o usuário do pagamento de multa de fidelidade quando a rescisão contratual se der em razão da perda de vínculo empregatício.

Crédito aprovado
Os deputados estaduais aprovaram cinco propostas que tratam de crédito especial ao Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022. As matérias incrementam nos investimentos do Governo um total de R$ 9 milhões a serem divididos para as áreas da Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente e Assistência Social.