Brasília – O que era para ser uma grande festa na tarde de ontem (19), acabou piorando a dor de cabeça do Planalto. O governo federal decidiu adiar o anúncio do valor do novo Bolsa Família, o “Auxílio Brasil”, que deve entrar em vigor em novembro. O valor deverá passar dos atuais R$ 189 para R$ 400, até o final de 2022, segundo informações extraoficiais. O valor defendido pela base do governo no Congresso Nacional é acima da proposta inicial de R$ 300 da equipe econômica, que, segundo fontes, estaria tentando frear qualquer possibilidade de que os pagamentos ultrapassem o teto de gastos públicos.
A dificuldade para contemplar a proposta da base governista é que para fixar o valor médio de R$ 400, o governo precisaria, segundo o Ministério da Economia, pagar até R$ 300 dentro do orçamento previsto para 2022, respeitando o teto de gastos. Os R$ 100 restantes seriam pagos como “pagamento temporário”, o que dispensaria a obrigatoriedade de o governo criar uma nova fonte de receita para pagamento fora do teto.
O atual “auxílio emergencial” termina neste mês e o presidente Jair Bolsonaro chegou a sugeir na segunda-feira (18), a intenção de estender o auxílio emergencial, decisão seria tomada ainda nesta semana.
Furo no teto
Pelo plano em discussão, com valor em R$ 400 e (R$ 300 dentro do teto e R$ 100 “temporário”), o gasto fora da regra fiscal ficaria entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, o que poderia abrir espaço para a camada “irresponsabilidade fiscal”, que vem sendo considerada uma ação de grande risco às vésperas de 2022, quando Bolsonaro deve buscar a reeleição.
A engenharia orçamentária para destravar o Auxílio Brasil envolve a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que adia o pagamento de precatórios. A expectativa era que o projeto fosse votado nesta terça na comissão da Câmara que cuida do assunto. A votação, porém, não ocorreu por causa de divergências em relação ao texto. Além disso, o governo queria incluir na PEC um dispositivo para viabilizar juridicamente os benefícios temporários do Auxílio Brasil.
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“Nervosismo”
O recurso na decisão de anunciar o novo valor do auxílio teria tido forte influência com o nervosismo do mercado diante da possibilidade de o governo aumentar gastos acima do teto e também por pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante a tarde, a Bolsa de Valores operou em queda forte e dólar avançou. O Ibovespa, principal indicador da B3, atingiu a marca de 109.947 pontos, queda de quase 4%, e o dólar chegou a bater em R$ 5,61.
Diante da repercussão ruim da indicação de que o auxílio furaria o teto, os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Cidadania, João Roma, foram à Câmara tentar discutir alternativas. Participaram da reunião líderes partidários da Câmara e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo participantes do encontro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), demonstrou irritação durante a conversa. Ao final do encontro, João Roma e Ciro Nogueira foram evasivos e não deram muitos detalhes sobre o resultado das conversas à imprensa.
“Estamos chegando aos detalhes finais de uma proposição que viabilize o pagamento do novo auxílio, e para isso nós viemos visitar o presidente da Câmara para tratar de detalhes, inclusive o texto dos precatórios”, disse Roma, que afirmou não haver definição sobre valores.
