No Brasil, os partidos políticos contam com duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas dos seus candidatos nas eleições: o FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), também conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017. E com a proibição de doações de pessoas jurídicas, o Fundo Eleitoral tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas eleitorais. Já o Fundo Partidário é mais antigo, foi criado em 1995 e, além de financiar as campanhas, os valores do Fundo Partidário são utilizados para custear atividades rotineiras das legendas, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas, entre outros.
Embora possa ser discutida a moralidade do financiamento público das campanhas eleitorais, a prática não é ilegal, muito pelo contrário, é prevista em lei e também no orçamento da União. Em 2022, os candidatos que concorrem a uma vaga no pleito, terão um total de R$ 4,9 bilhões para promover suas candidaturas durante o período eleitoral.
Os valores foram fixados na Lei Orçamentária Anual de 2022, aprovada no Congresso Nacional ainda em 2021 e o recurso foi dividido entre as agremiações seguindo critérios específicos. Os partidos e candidatos tiveram a oportunidade de escolher utilizar ou não os recursos.
Paraná
Desde que os recursos começaram a serem repassados, os partidos já começaram a direcionar aos candidatos os valores. No Paraná, entre as campanhas de Governador e Senador que receberam recursos públicos, os valores totais somam R$ 11.687.107,01. Os candidatos que mais receberam recursos do Fundo Partidário ou do Fundo Eleitoral foram Roberto Requião (PT), Gomyde (PDT), Alvaro Dias (Podemos), Paulo Martins (PL) e Sergio Moro (União Brasil).
Dos nove candidatos ao governo do Paraná, cinco registraram o recebimento de algum tipo de receita para a campanha. Desses cinco, quatro registraram ter recebido algum valor do Fundo Eleitoral ou do Fundo Partidário. Até ontem (26), Ratinho Junior (PSD), Gomyde (PDT), Requião (PT), Professora Angela (PSOL) e Professor Ivan (PSTU) exibiam valores arrecadados, de acordo com o sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
De acordo com os dados, o candidato Ratinho Junior (PSD) declarou ter recebido R$4.014.220,32, no total, sendo R$ 4.000.000,00 de doações de correligionários do partido, R$ 14.000,00 de doações individuais e R$ 220,32 de Fundo Partidário. Ricardo Gomyde (PDT) registou o recebimento de R$1.250.000,00, o valor total corresponde ao Fundo Eleitoral. Professora Angela (PSOL), registrou o recebimento de R$214.395,92, sendo R$ 213.285,92 Fundo Eleitoral e o restante de doações. O candidato petista, Requião, registrou o recebimento de R$ 2.000.000,00, o valor total corresponde ao Fundo Eleitoral. Já o único candidato que não registrou ter recebido valores do Fundo Partidário ou do Fundo Eleitoral foi Professor Ivan (PSTU), que registrou R$2.250,00, o valor total corresponde a recursos próprios e doação de terceiros.
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Adriano Teixeira (PCO), Joni Correia (DC), Solange Ferreira Bueno (PMN) e Vivi Motta (PCB) não registraram até o momento nenhum tipo de receitas.
Candidatos ao Senado
Dos dez candidatos ao Senado pelo Paraná, metade já registrou o recebimento de receita para a campanha. Até ontem (26), apenas Alvaro Dias (PODE), Sergio Moro (União), Paulo Martins (PL), Aline Sleutjes (Pros) e Desiree Salgado (PDT) exibiam valores arrecadados.
A deputada federal Aline Sleutjes, candidata pelo Pros, registrou uma receita de R$ 46.103,13. Do total, R$ 11,6 mil correspondem a financiamento coletivo. Ela ainda recebeu contribuições de doadores individuais e doação de recursos próprios.
O senador Alvaro Dias, candidato à reeleição, foi o que mais registrou recursos para a campanha. De acordo com os dados do TSE registrados até o momento, ele possui R$ 4.440.000,00 de receita. O principal financiador é do Fundo Eleitoral, responsável pelo repasse de R$ 4 milhões. Os outros R$ 440 mil são de recursos próprios.
A pedetista Desiree Salgado, registrou uma receita de R$ 17.207,00. Sendo R$ 8.064,00 de doações e R$ 9.143,00 de financiamento coletivo.
O deputado federal Paulo Martins, candidato ao Senado pelo PL, recebeu R$ 2.513.126,00 milhões de recursos. Sendo R$ 2 milhões de Fundo Especial e R$ 513.126,00, obtidos através de doações individuais. A candidata Rosane Ferreira (PV), registrou R$ 200,00 em doações. O valor corresponde a doação individual. O ex-juiz federal Sergio Moro, candidato ao Senado pelo União Brasil, possui um total de R$ 2.223.600,77 até agora. Todo o dinheiro corresponde ao Fundo Especial.
Outros quatro candidatos não apresentam valores arrecadados até agora: Dr Saboia (PMN), Laerson Matias (Psol), Orlando Pessuti (MDB) e Roberto França da Silva Junior (PCO).
