Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde dessa quinta-feira (15), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), em sessão do Congresso. O texto da LDO foi elaborado pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que mudou as regras propostas pelo governo para o financiamento público de campanhas eleitorais, com um novo cálculo que pode quase triplicar a verba do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões, ante os R$ 2 bilhões de 2020, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. A aprovação final depende do Senado.
O governo paga dois tipos de fundos para as legendas: o partidário (destinado à manutenção das siglas, como custo de aluguéis e pessoal) e o eleitoral (para o financiamento de campanhas). Em 2020, último ano com eleições no País, foram destinados R$ 2,03 bilhões para o fundo eleitoral e R$ 959 milhões para o partidário.
Segundo técnicos legislativos, com a nova regra proposta pelo relator, apenas o fundo eleitoral pode chegar a R$ 5,7 bilhões. O montante em si só será definido na votação da Lei Orçamentária Anual, mas a regra da LDO pode já amarrar a verba.
Conforme os bastidores políticos, a proposta é patrocinada pelo Centrão, integrante da base do governo federal, e por outras legendas representadas na Câmara e no Senado.
Notícias Relacionadas
PARTICIPE
Alep e Hemepar fazem ação para incentivar doação de sangue
No próximo dia 3 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar), realizará uma importante ação de doação de sangue. Funcionários e colaboradores do Poder Legislativo poderão participar da iniciativa, que busca reforçar a importância desse gesto solidário. O anúncio foi feito pelo presidente […]
Segurança
No Cosud Ratinho defende penas mais duras e integração
Florianópolis – O governador do Paraná, Ratinho Junior está participando do 12° encontro do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), que está sendo realizado em Florianópolis. O encontro reúne os governadores, secretários e equipe técnica dos sete estados das duas regiões. Durante o encontro, o atual presidente do Cosud, governador Ratinho Junior defendeu que […]
Parlamentares incluíram o dispositivo na LDO prevendo já a hipótese de um veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o valor, mas afirmam nos bastidores que vão negociar com o governo para garantir o aumento. Um dos argumentos é irrigar as campanhas com dinheiro público para compensar o fim do financiamento privado, proibido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2015.
