Paraná - A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Thiago Bührer (União), aprovou um projeto de lei (PL) que prevê isenção de 50% no pagamento da taxa de inscrição para atletas com deficiência em corridas de rua realizadas no Estado. A iniciativa, de autoria da deputada Secretaria Marcia (PSD), foi um dos quatro itens analisados pelo colegiado em reunião realizada nesta segunda-feira (1º).
O PL 949/2023 propõe a criação da categoria “atletas com deficiências” nas corridas de rua, incluindo nela cadeirantes, deficientes visuais, de membros inferiores, intelectuais, de membros superiores e auditivos. Se sancionado, o benefício seria válido em eventos esportivos públicos e/ou com emprego de recursos públicos, bem como em eventos privados realizados em vias e locais públicos.
“A proposição tem por objetivo promover a inclusão da pessoa com deficiência nas atividades esportivas de rua ao passo que incentiva a participação desses atletas com a isenção pretendida na taxa de inscrição”, justifica Marcia.
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O potencial inclusivo da iniciativa também foi reforçado pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), relator no colegiado.
Anteriormente, na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, a proposição recebeu ainda uma emenda aditiva do deputado Anibelli Neto (MDB), que estendeu os benefícios às pessoas com fibromialgia e isentou atletas-guia. No mesmo colegiado, o relatório da deputada Flávia Francischini (União) ampliou a garantia a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).
Fonte: Alep
