Curitiba - Prevenir e conscientizar a população sobre o papel de cada cidadão no combate à crueldade animal é o foco da Campanha Abril Laranja, proposta aprovada em segundo turno na sessão plenária desta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná.
O Projeto de Lei 270/2024 institui oficialmente o mês de conscientização sobre maus-tratos a animais, ampliando uma iniciativa da Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA). A campanha contempla não apenas cães e gatos, mas também animais de produção, silvestres e exóticos.
“No Paraná, a campanha visa representar um compromisso do Estado com a responsabilidade moral e ética para com os animais, reconhecendo seu valor intrínseco e seu direito a uma vida livre de sofrimento”, destacam os autores da proposta.
O projeto é assinado pelas deputadas Ana Júlia (PT), Cristina Silvestri (PP), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Maria Victoria (PP) e pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos), Goura (PDT), Arilson Chiorato (PT), Dr. Antenor (PT), Professor Lemos (PT) e Requião Filho (sem partido).
A Campanha Abril Laranja no Paraná tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de proteção animal, fomentar o debate legislativo e incentivar a criação de leis mais rigorosas contra a crueldade. Além disso, a proposta prevê a formação de uma rede de apoio com organizações não governamentais, instituições de ensino, órgãos públicos e a sociedade civil engajada na causa.
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Por meio de eventos educativos, palestras, ações de conscientização e divulgação nas redes sociais e na mídia tradicional, a campanha pretende amplificar a mensagem de respeito e cuidado com os animais, promovendo uma mudança cultural e comportamental no tratamento dispensado aos seres sencientes.
O deputado Goura reforçou que o objetivo é educar e engajar a população paranaense, consolidando uma cultura de respeito e proteção animal por meio de iniciativas de comunicação e educação contínua.
O projeto também destaca que a prevenção da crueldade animal não é apenas uma questão moral, mas também de saúde pública e segurança social. “Estudos mostram que indivíduos que praticam atos de crueldade contra animais têm maior propensão a cometer crimes violentos contra seres humanos. Portanto, investir em conscientização e prevenção é fundamental para construir uma sociedade mais justa e compassiva”, reforça o texto.
A proposta foi apresentada em abril de 2024, motivada por um caso de grande comoção nacional: a morte do cachorro Joca, um Golden Retriever que faleceu após um voo de oito horas em condições inadequadas, com falhas graves da companhia aérea Gol.
Além da Campanha Abril Laranja, outra proposição relacionada à proteção animal está em tramitação na Assembleia. O Projeto de Lei 186/2024 propõe proibir a exportação de animais vivos no Paraná. Segundo o deputado Goura, “há uma movimentação em todo o Brasil contra a exportação de carga viva”. Ele destacou que a prática é cruel e pediu celeridade na análise da proposta para reforçar a luta em defesa dos animais.
Fonte: Alep
