Brasília – Faltando menos de um mês para o fim da atual concessão das rodovias que formam o Anel de Integração do Paraná, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), órgão responsável pela elaboração do novo projeto de concessão, informou que o novo projeto já foi finalizado e que, o processo, junto com os documentos da nova concessão serão pautados e deliberados na reunião da diretoria da agência agendada para a quinta-feira (4). Em seguida, o projeto será encaminhado para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). A reunião poderá ser acompanhada via o canal do YouTube da ANTT.
Em setembro, o diretor-geral da ANTT Rafael Vitale, informou em entrevista ao jornal O Paraná, que a agência iria enviar o novo projeto de concessão para o TCU em outubro. Ainda, segundo Vitale, ajustes pontuais sobre o projeto poderiam ser solicitados ao TCU. “A Audiência Pública é o principal momento em que a Agência abre oportunidade para a sociedade contribuir, para esclarecer dúvidas e fazer solicitações, apresentar os pleitos. A aprovação do relatório da Audiência Pública e dos estudos encerra esse período formal de contribuições. No entanto, a ANTT permanece aberta ao diálogo e outros ajustes pontuais poderão ser solicitados junto ao TCU”, disse à época.
Contudo, em outubro, a agência admitiu que a análise do relatório final da Audiência Pública iria demorar mais que previsto inicialmente e, por consequência, postergou a previsão de assinatura dos contratos com as novas concessionárias para o quarto trimestre de 2022, ou seja, após as eleições de 2 de outubro.
A ANTT não adiantou nenhum ponto sobre a nova concessão, contudo, a apresentação do projeto é esperada por várias entidades, que questionam alguns pontos que ainda ficaram em aberto, como o degrau tarifário, cujo percentual não foi apresentado, e a instalação da polêmica praça de pedágio entre Cascavel e Toledo, na BR-467.
Cronograma
De acordo com o cronograma oficial da ANTT, após a finalização das minutas do projeto e o envio para a análise do TCU, a previsão é que no primeiro trimestre de 2022 seja construído o edital para a licitação e posteriormente avança para leilão na Bolsa de Valores (B3), no segundo trimestre de 2022. A assinatura dos contratos deve ocorrer apenas no quarto trimestre, provavelmente, depois das eleições de 2 de outubro para presidente e governador.
Setor produtivo vigilante
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