Lindoeste – O Ministério Público apura e acompanha possíveis aplicações de agrotóxicos nas proximidades de escolas em Lindoeste, Cascavel e Santa Tereza do Oeste.
Na última semana, a Promotoria de Meio Ambiente instaurou inquérito civil para apurar se ocorrem pulverizações nas proximidades das três escolas rurais de Lindoeste.
A apuração acontece por conta do risco que a ação oferece às crianças e aos funcionários dos locais.
Para a fiscalização in loco, a apuração conta com o apoio de fiscais da Adapar (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná).
De acordo com o IAP (Instituto Ambiental do Paraná), a pulverização da lavoura deve ser realizada a pelo menos 500 metros de áreas como escolas, rios e outras que possam causar prejuízos ambientais e de saúde. A multa para quem desrespeita a norma varia de acordo com o tamanho da propriedade, podendo ser de R$ 500 a R$ 50 mil.
Cascavel
Em Cascavel as investigações começaram há mais tempo. Um inquérito apura todas as escolas rurais do Município devido a denúncia feita em 2015 por um vereador, que foi posteriormente arquivada.
O objetivo do MP é também prevenir possíveis situações que prejudiquem a saúde e o bem-estar dos frequentadores dos locais.
Santa Tereza
Em Santa Tereza do Oeste, uma irregularidade foi verificada e um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado, em outubro, com dois proprietários de áreas agrícolas próximas a uma escola rural. Ficou definido que eles farão a implementação das chamadas cortinas verdes, que são linhas de plantas de diferentes alturas para barrar a chegada dos agrotóxicos às escolas. Com a barreira, a distância mínima para a aplicação passa de 300 metros para 50 metros.
