Reportagem: Cláudia Neis
Guaíra – As apreensões de cigarros contrabandeados realizadas pela Operação Hórus nas fronteiras do Paraná já somam R$ 100 milhões. O último balanço apontava que de abril a outubro já havia sido apreendidas 18,7 milhões de maços de cigarro, o que somava R$ 99,8 milhões, mas de acordo com o coordenador-geral de fronteiras da Seopi (Secretária de Operações Integradas), Eduardo Bettini, o número já chega a 20 milhões de maços, aproximadamente R$ 100 milhões. “No Paraná, o maior problema das fronteiras é o cigarro, por isso o volume é tão significativo. Mas o foco das organizações criminosas muda de estado para estado, assim como a estrutura delas também é cada vez mais diversificada. Existe uma gama de atividades ‘desempenhadas’ por elas, por isso temos que combater os ‘motores’ do crime, o que traz vitalidade financeira às organizações”, explica Bettini.
Além das apreensões, Eduardo cita a mudança de paradigma que a Operação trouxe ao combate ao crime nas fronteiras, com o bloqueio de passagens em alguns pontos, cessando as atividades criminosas com a presença constante das forças de segurança, uma vez que a ação é permanente.
Outro fator é o reflexo das ações em todo o cenário da segurança pública. “Com esse trabalho nós diminuímos e evitamos outros crimes relacionados. Ao contrabando nós podemos relacionar pelo menos outros 22 crimes que, com esse trabalho, podem ser evitados, como latrocínios e homicídios”, enfatiza.
Outras apreensões
Além dos cigarros apreendidos, outros números chamam a atenção. Somente relacionado ao pagamento de impostos dos produtos contrabandeados que foram apreendidos, o prejuízo aos cofres públicos evitado na Operação Hórus chegou a R$ 88,4 milhões. Foram apreendidas 3,6 toneladas de drogas, 145 veículos e 50 embarcações. Esses números somente no Paraná.
No total da Operação, que completou recentemente 200 dias e atualmente abrange também Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foram apreendidos cerca de R$ 123 milhões em cigarros (21,6 milhões de maços), mais 39 toneladas de drogas, 752 pneus, 1.300 quilos de agrotóxico, 1.312 celulares, 302 veículos e 69 embarcações. Além de 44 veículos recuperados.
Contudo, no total, a Operação Hórus estima que deixaram de entrar no País R$ 5 bilhões de contrabando nesses sete meses de atuação.
Reforços
Além da ampliação da área de abrangência e efetivo, estão previstos investimentos em tecnologia e equipamentos. Cerca de R$ 13 milhões serão investidos na compra e na instalação de equipamentos de radiocomunicação e georreferenciamento ao longo da faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai, que vão permitir a comunicação entre os agentes de segurança, com radiocomunicadores digitais criptografados, além de monitoramento por vídeo.
Está prevista a instalação de sete antenas na região de Foz do Iguaçu até Querência do Norte. Outros R$ 4,5 milhões estão previstos para a manutenção dessa rede e R$ 6 milhões para aquisição de equipamentos optrônicos, como óculos de visão noturna. A expectativa é de que os primeiros equipamentos cheguem em abril e possam entrar em funcionamento em julho.
A operação
A Operação Hórus é realizada meio do Programa VIGIA, coordenado pela Seopi (Secretaria de Operações Integradas), um braço do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Umas das principais características da Hórus é o trabalho integrado entre as instituições envolvidas, entre elas: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Anvisa, Ibama, Receita Federal, Abin, Vigilância Agropecuária Internacional e Ministério da Defesa. O objetivo da Hórus é fortalecer o combate ao crime organizado, aumentar a fiscalização e a repressão contra crimes transfronteiriços como contrabando, o tráfico de drogas e de armas;
As ações começaram em Guaíra, local que serviu de base para a implementação do projeto Piloto da Operação, em abril deste ano. A eficácia da Operação logo fez com que as ações se expandissem ao Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A expansão já está ocorrendo até o Norte Acre, Amazonas e Rondônia, e Rio Grande do Sul e até o ano que vem a ideia é de que esteja presente em 11 estados de fronteira e ainda quatro de divisa, iniciando já com Tocantins e Goiás.
Além da ampliação da área de abrangência a ação que começou com 18 policiais já conta com 258, número que deve chegar a chegar a 300 ainda no fim do ano e em 2020 a estimativa é que façam parte da operação 700 homens.
Além do aumento no efetivo, o foco do Programa também é a capacitação e valorização dos profissionais. Treinamentos constantes são oferecidos aos agentes que já fazem parte da operação e também aos que demonstram interesse em ingressar. Uma característica citada por Bettini é a procura por policiais locais. “Nós acreditamos que são os agentes das policias locais que vão resolver o problema dos crimes nas fronteiras, não trazer gente de longe para buscar a solução”, garante.
Policiais poderão cruzar as fronteiras do Mercosul
Ministros da Justiça, da Segurança e do Interior dos países do Mercosul assinaram nessa quinta-feira (7), em Foz do Iguaçu, acordo internacional que amplia as bases de cooperação policial na região. A medida permitirá que agentes policiais possam cruzar a fronteira de outro país durante uma perseguição a criminosos mesmo sem autorização prévia, até o limite de um quilômetro. Hoje a perseguição não pode ultrapassar a linha de fronteira.
O acordo foi anunciado pelo ministro de Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sergio Moro, ao final da 50ª Reunião de Ministros da Justiça do Mercosul e Estados Associados e 44ª Reunião de Ministros do Interior e da Segurança do Mercosul e Estados Associados, que ocorreram quarta (6) e quinta-feira, na Itaipu Binacional – paralelamente à 23ª Reunião de Chefes de Polícia e Forças de Segurança do Mercosul.
Sergio Moro explicou que o acordo de cooperação ainda deverá ser aprovado internamente por Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, antes de entrar em vigor. Entretanto, ele avalia que a medida é importante porque vai facilitar a troca de informações entre as forças policiais e dará maior segurança jurídica às operações de combate ao narcotráfico, ao tráfico de armas e ao crime organizado. “A fronteira não pode ser um muro da impunidade”, salientou.