Propaganda gratuita
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realizará nesta sexta-feira (19), a partir das 14 horas, uma reunião prévia sobre a logística de entrega e os formatos de mídia para propaganda eleitoral gratuita nas Eleições 2024. O encontro será realizado no terraço da Presidência, em Curitiba, com a possibilidade de participação por videoconferência.
Observação Eleitoral
Encerra nesta sexta-feira (19), as inscrições para o credenciamento das Missões de Observação Eleitoral Nacional (MOEs) para as Eleições Municipais 2024. A Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE Nacional) é definida pela Justiça Eleitoral como o procedimento de acompanhamento e de avaliação do pleito, realizado de forma independente por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais que estejam devidamente credenciadas pelo TSE.
1º semestre
Primeiro semestre de trabalho na Alep foi marcado pelo repasse financeiro ao governo para obras em diversos municípios, a aprovação de leis relevantes, a consolidação legislativa de códigos voltados a assegurar direitos às mulheres e às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de ações para auxiliar o Rio Grande do Sul, afetado por inundações históricas.
Montante
O Poder Legislativo realizou 73 sessões plenárias no semestre, sendo 66 ordinárias e 7 extraordinárias entre 5 de fevereiro a 15 de julho. Durante os primeiros meses do ano, foram apresentados 491 projetos de lei ordinária; 8 projetos de lei complementar; 6 projetos de decreto legislativo; e 2 propostas de emenda à Constituição Estadual. Os requerimentos legislativos chegaram a 1949.
Proibição
Cambé, no norte do Paraná, proibiu o consumo de bebida alcoólica em praças públicas da cidade. A lei seca considera todos os dias da semana, independentemente do horário. Quem for flagrado bebendo nos espaços públicos sugeridos será multado. A prefeitura abre exceção para eventos comemorativos, mediante a autorização.
Universidade da Fronteira
Projeto do deputado Filipe Barros (PL) propôs a criação da Universidade Federal do Iguaçu formada pelos campi paranaenses da Universidade Federal da Fronteira Sul. A UFFS tem outros quatro campi: três no Rio Grande do Sul e um em Santa Catarina, onde está a sede (Chapecó). Criada em 2009, a UFFS tem 25 cursos de graduação, 6,6 mil estudantes matriculados, 766 docentes e 719 técnicos administrativos.
Convenção
A convenção do PT de Curitiba será neste sábado (20) às 9h, na Fetraconspar. O partido vai homologar o apoio ao candidato do PSB à prefeitura, Luciano Ducci. O encontro será três horas antes da convenção da Federação Brasil da Esperança (+ PV e PCdoB) no mesmo local.
Gomyde
O ex-deputado Ricardo Gomyde (MDB) foi nomeado secretário municipal de Relações Internacionais pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) no lugar de Aldo Rebelo, que vai se dedicar à campanha de reeleição de Nunes. A missão de Nunes será a de organizar a Copa do Mundo de Futebol Feminino (2027) e os Jogos Panamericanos (2031) em São Paulo.
