Novo presidente
Em coletiva de imprensa, ontem (31), em Curitiba, o desembargador Tito Campos de Paula fez um balanço da sua gestão à frente ao TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), e apresentou o novo titular, o desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, que toma posse nesta terça-feira (1) para o biênio 2022-2023. “Não imaginávamos, mas em março de 2020 veio a pandemia e a realização das eleições virou motivo de preocupação. Foi quando contamos com o apoio irrestrito dos meios de comunicação para a realização de eleições em um clima de absoluta tranquilidade em todo o Paraná”, disse.
CPI da Segurança Pública
O vereador cascavelense Policial Madril (PSC) apresentou uma Moção de Apelo à Alep, pedindo que os deputados estaduais assinem o requerimento para constituição de uma CPI da Segurança Pública. O objetivo da criação é apurar irregularidades na gestão do serviço de segurança pública do Estado do Paraná.
Sexta Aula
A partir de 2022, os alunos da rede estadual de ensino passam a ter uma aula a mais todos os dias, com o turno encerrando às 12h30, bem depois do término das aulas da rede municipal, o problema preocupa os prefeitos. Em Toledo, Beto Lunitti se reuniu com o NRE de Toledo para debater alternativas para a sexta aula.
Contratempos
O encontro teve o objetivo de minimizar os contratempos que esta ampliação na grade curricular acarretará na rotina dos alunos e também nos cofres públicos, visto que inevitavelmente será preciso destinar mais recursos para o transporte escolar. Beto pediu para que NRE e a Semed avaliem de forma conjunta a viabilidade logística e financeira destes cenários para que uma decisão seja tomada até quarta-feira.
Concurso Público
A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura de Toledo publicou no Diário Oficial do Município o edital dos Concursos Públicos 01 e 02/2022. As vagas vão desde cargos de agente comunitário de saúde até médicos para diversas especialidades, com salários podendo chegar até R$ 13.753,95. Alguns cargos são para Cadastro de Reserva e existem funções com vagas destinadas às pessoas com deficiência. As inscrições podem ser feitas a partir da quarta-feira (02) e seguem até o dia 03/03/2022.
Fiscalização
A Receita Estadual do Paraná desenvolveu um sistema que tem o objetivo de monitorar a movimentação fiscal de empresas fraudulentas, conhecidas como “noteiras”, coibindo, assim, a emissão de notas fiscais eletrônicas referentes a operações fictícias, as quais são utilizadas para a prática de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e descaminho.
Barragens
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo tem como previsão vistoriar 1.200 barragens até 2024. A fiscalização ficará a cargo do IAT. Todas as barragens, independentemente do tamanho e da atividade desenvolvida, devem ser cadastradas no órgão ambiental para que faça a sua classificação e informe qual documentação é preciso apresentar. As fiscalizações têm o intuito de classificar as barragens, de acordo com o Dano Potencial Associado (DPA) e a Categoria de Risco (CRI).
Etapas
O plano de fiscalização irá acontecer em três etapas até 2024. As barragens com prioridade a serem vistoriadas na primeira etapa, já em andamento, são aquelas que apresentam maiores lâminas d’água, localizadas em áreas urbanas e/ou as construídas em cascatas.
Segunda e Terceira
Na segunda etapa serão priorizadas as barragens que já foram previamente notificadas, mas que ainda não apresentaram as informações requeridas pelo IAT e também serão vistoriadas as barragens que armazenem resíduos industriais, agrícolas ou de tratamento de efluente. Já na terceira e última fase, as barragens a serem fiscalizadas serão as que não tiveram vistoria entre os anos de 2021 e 2023, as que foram notificadas neste período, e os empreendimentos que apresentam alto risco para a região.
