Moro no Senado?
O colunista político Gilberto Amado, informou que está ganhando força no União Brasil a ideia de lançar o nome do ex-juiz federal Sergio Moro como candidato ao Senado Federal pelo Paraná. Isso porque, segundo o jornalista, pesquisas encomendadas pelo partido estão indicando que Moro não tem chance de vencer a eleição para o governo do Estado.
Crise?
Contudo, como o presidente do União Brasil é o deputado bolsonarista Felipe Francischini, a decisão de lançar Moro como candidato ao Senado ou ao Governo Federal poderá ocasionar uma briga com Jair Bolsonaro, já que o próprio presidente anunciou apoio a candidatura do deputado federal Paulo Martins (PL) ao Senado.
Decisões STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que pode ser inconstitucional a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dá ao Congresso Nacional o poder de suspender decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). Pelo texto apresentado deputado Domingos Sávio (PL), a medida se aplicaria a decisões da Corte “transitadas em julgado sem aprovação unânime dos seus membros”.
FPM
Os cofres municipais receberam o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios do mês de junho. No total, as prefeituras vão receber R$ 3.064.829.708,29, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$3.831.037.135,36.
Orçamentos Municipais
A Confederação Nacional de Municípios convoca todos os gestores locais a participarem de uma mobilização em 5 de julho, em Brasília. Segundo a entidade, o objetivo é demonstrar o descontentamento dos entes municipais com as decisões do Congresso e do Executivo Federal que prejudicam os orçamentos municipais. Segundo o balanço da entidade, as propostas aprovadas somam um impacto financeiro superior a R$100 bilhões por ano para os Municípios brasileiros.
Buser
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a determinação da Justiça Federal de Curitiba que proibiu a empresa responsável pelo aplicativo Buser de divulgar, comercializar e realizar atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros no Paraná sem a prévia autorização da ANTT. A decisão foi proferida pelo desembargador Rogerio Favreto ao negar um recurso interposto pela Buser Brasil Tecnologia Ltda que requisitava a suspensão da ordem judicial.
IPVA
Segundo a Secretaria da Fazenda do Paraná, cerca de 23,5% dos veículos tributados seguem inadimplentes com o IPVA de 2022 no Estado. A pendência representa R$ 1,23 bilhão frente ao valor lançado no início do ano. O total do IPVA/2022 é de aproximadamente R$ 5,2 bilhões para 4,6 milhões de veículos tributados.
Denúncia
Os deputados de oposição da Alep entregaram ao presidente do TCE do Paraná, Fábio Camargo, um Pedido de Providências para que o órgão apure irregularidades e adote as medidas cabíveis com relação ao PL que autoriza o Governo a utilizar recursos de fundos especiais para pagamento de pessoal e encargos e fazer a transferência de recursos do superávit financeiro dos fundos para o tesouro estadual.
Licenças de Área
Vereadores de Foz do Iguaçu se reuniram com profissionais da construção civil e da Associação de Arquitetos e Engenheiros de Foz para discutir as demoras na liberação de alvará, no que se refere à expedição de licenças. Segundo os profissionais, a morosidade prejudica a cadeia produtiva e os investimentos na cidade. Eles questionam o prazo para a liberação, que está demorando até 180 dias para ficar pronto, enquanto em outros municípios demora cerca de 10 dias.
