À sombra de um flagelo

Neste mês de maio lembramos os 131 anos da assinatura da Lei Áurea que, oficialmente, acabou com o período da relação escravocrata no Brasil. Um dos últimos no mundo a encerrar essa aberração nas relações humanas, “empurrando” a escravidão até o limite das suas possibilidades, o Brasil parece que ainda não conseguiu virar essa página manchada da sua história seja quando olhamos o passado, seja quando olhamos o presente e as perspectivas que se desenham para o futuro.

Estima-se que cerca de 11 milhões de pessoas foram retiradas da África e levadas para diversos lugares do planeta. O continente americano foi o destino da maior parte delas e o Brasil, o país que recebeu o maior número: cerca de 41% do total, algo em torno de 4,5 milhões.

Aos que sobreviviam às viagens, o destino reservava a usurpação da condição humana, a transformação em “coisa” e a condenação ao trabalho escravo.

De acordo com o historiador Caio Prado Junior, o trabalho escravo, juntamente com a grande propriedade e a monocultura, constituíram-se no tripé que deu base à ocupação e à formação do Brasil como um território que tinha por objetivo apenas fornecer matérias-primas à sua metrópole.

No presente, a exportação de produtos agropecuários ainda é base fundamental do nosso comércio internacional, o País detém um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo e o nosso mercado de trabalho é marcado pela informalidade, rotatividade e baixa remuneração.

A transição do trabalho escravo para o trabalho livre no final do século XIX se realizou de forma a substituir o escravo, agora liberto, pelo trabalhador europeu, especialmente italianos em um primeiro momento. A escravidão acabou, mas o “pedágio” imposto à população negra foi sua exclusão da sociedade. Segundo dados do IBGE (2000), em 1887 cerca de 720.000 pessoas ainda eram escravas.

A exclusão a que essa parcela da população brasileira foi submetida é visível em todos os indicadores sociais disponíveis: é a mais afetada pelo desemprego, recebe as menores remunerações, ocupa os trabalhos mais informais, está em menor número nas instituições de ensino, tem maior dificuldade de acesso à saúde, apenas para citar algumas questões relevantes.

Em mais de um século de história, considerada desde 1888, consolidamos uma estrutura que manteve à margem da sociedade um contingente muito grande de pessoas. Criamos uma cultura que “naturalizou” a exclusão a ponto de ela não causar indignação.