Os deputados estaduais aprovaram o reajuste de 4,94% para os servidores públicos da própria Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado. Ao contrário dos funcionários do Executivo, a reposição salarial dos servidores desses poderes será integral e paga retroativamente a maio de 2018.
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Assembleia reconhece Capanema como Capital Paranaense do Melado
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Reforma Tributária exige revisão técnica da Planta de Valores do IPTU
Paraná - Diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária e da necessidade de equilibrar as finanças dos municípios, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) publicou uma Nota Técnica orientando as prefeituras sobre a atualização da Planta de Valores Genéricos, base de cálculo do IPTU. O documento reforça a importância de corrigir distorções e promover maior […]
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Devedores de IPVA podem ser incluídos em programa de renegociação de dívidas
Paraná - A Assembleia Legislativa do Paraná está analisando a ampliação do Programa Regulariza Paraná. Ontem (22), foi protocolada uma emenda ao Projeto de Lei 775/2025 que estende os benefícios do programa aos devedores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A proposta, assinada por 14 parlamentares, será analisada pela Comissão de Constituição […]
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Projeto que amplia atuação dos Colégios Cívico-Militares em tempo integral é aprovado na Alep
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