Prazo para apresentar recurso ao PROESPORTE se encerra nesta quinta

A Superintendência Geral do Esporte informa que o prazo recursal referente aos projetos não aprovados do Edital 01/2020 do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE) se encerra nesta quinta-feira (16), às 23h59.

O recurso deve ser apresentado na própria plataforma digital utilizada pelo PROESPORTE, onde constam os pareceres técnicos que resultaram na pontuação/resultado obtido por cada projeto. Todos, independente da pontuação, têm direito a recurso.

A pontuação e classificação dos projetos foram publicadas após a conclusão da 2ª Etapa do Edital nº 01/2020, de análise técnica e de mérito. Foram avaliados 361 projetos.

Cada projeto passou por cinco pareceristas, sendo que a sua pontuação final foi obtida pela média das três notas intermediárias, sendo descartadas a maior e a menor nota.

PROESPORTE – O Proesporte foi regulamentado pelo decreto nº 8.560, de 20 de dezembro de 2017. Nele, foi permitido ao contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinar parte do valor a recolher para projetos esportivos credenciados pela Superintendência Geral do Esporte.