Cascavel – A aprovação não foi escolhida pela comunidade escolar, mas deve ser implantada em cinco dos seis colégios que estão listados para receber o Programa Parceiro da Escola a partir do próximo ano, que terceiriza a administração dos colégios. A Seed (Secretaria de Estado da Educação) publicou nesta sexta-feira (20) a listagem dos 82 colégios que farão parte do programa de 34 cidades. Em apenas 10 deles foi aprovada a implantação, os outros 72 por decisão da própria Seed.
A consulta pública para a comunidade escolar para a implantação ou não do modelo ocorreu nos dias 6, 7 e 9 de dezembro e tive ao todos 44,4 mil votos espalhados entre os 95 colégios do estado que foram escolhidos para receber o programa. Em Cascavel, em nenhum deles o modelo foi aprovado, mas mesmo assim, cinco dos seis colégios podem receber o modelo no próximo ano.
Pela listagem
Em Cascavel, os colégios selecionados são: Carmelo Perrone, Eleodoro Ébano Pereira, Ieda Baggio Mayer, Jardim Interlagos e Marilis Faria Pirotelli. Apenas o Olinda Trufa de Carvalho acabou ficando de fora do novo modelo. Outros colégios estão na listagem de cidades da região: Toledo, Foz do Iguaçu, Nova Aurora, Ouro Verde do Oeste e Medianeira. No entanto, o programa pode nem sair do papel.
O novo formato aprovado em junho deste ano na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) ainda está sendo questionado pelo TCE (Tribunal de Contas do Paraná) que suspendeu o programa no estado com uma série de questionamentos, mas ainda analisa a resposta da Seed, por meio do relator Durval do Amaral. Segundo a assessoria de imprensa do TCE, a resposta deve sair até o dia 13 de janeiro, ou seja, depois do recesso do órgão.
O programa
O Parceiro da Escola tem a finalidade de melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura de escolas estaduais mediante parceria com empresas especializadas em gestão educacional. Os colégios contarão com o apoio da iniciativa privada para obras de manutenção e reparo da infraestrutura, serviços administrativos, gestão de terceirizados da limpeza e segurança.
No grupo estão os dois colégios que já receberam o projeto-piloto do Parceiro da Escola: o Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e o Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana.
De acordo com o secretário estadual de Educação, Roni Miranda, estas instituições foram incluídas pela Secretaria com base em critérios técnicos, como ausência de divulgação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) ou avaliações abaixo da média estadual, bem como frequência escolar menor do que 85%. A implantação do modelo será iniciada em janeiro. “Com a conclusão desta etapa, estamos trabalhando para que os contratos sejam assinados em janeiro de 2025. Este é um modelo que já está dando certo nas duas escolas que receberam os projetos-pilotos e tenho certeza que estas 80 novas unidades terão sucesso com este formato”, afirmou Miranda.
Além disso, ele disse que a definição seguiu os critérios técnicos previamente definidos nos termos do Decreto Estadual 7.235/2024, que regulamenta o programa. A localização geográfica das instituições também foi levada em consideração com o objetivo de mitigar riscos de contratação. Para isso, as escolas elegíveis para o programa foram agrupadas em 11 lotes distintos – inicialmente, eram 15 lotes previstos no chamamento público, mas após a análise da Seed houve uma redução.
Terceirizadas
Três das nove instituições de ensino privadas credenciadas via chamamento público foram habilitadas pela Secretaria da Educação e vão gerir as escolas estaduais a partir de lotes previamente definidos: os grupos educacionais Apogeu, Tom Educação e Salta. A formalização dos contratos observará as disposições legais aplicáveis, assegurando a conformidade com os requisitos de transparência e eficiência administrativa.
De acordo com Miranda, todo o processo ocorreu com transparência. “Este é um projeto que foi amplamente debatido de forma democrática pela sociedade, da mesma maneira em que tratamos a habilitação e contratação das empresas concorrentes”, disse. Nos dois colégios onde o programa havia sido implantado de forma experimental em 2023 a gestão administrativa permanecerá a cargo das mesmas empresas. O Colégio Aníbal Khury Neto será gerido pela Tom Educação, enquanto o Colégio Estadual Anita Canet ficará sob a responsabilidade do Grupo Apogeu.