Cascavel e Paraná - O processo de inclusão da tilápia e outras culturas na lista de espécies exóticas invasoras está suspenso. A Conabio (Comissão Nacional de Biodiversidade), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, anunciou a paralisação temporária da elaboração da lista. A análise será retomada após as contribuições de representantes dos setores produtivos da agricultura, pecuária e indústria, inclusive do Sistema FAEP.
“A possibilidade de incluir a tilápia e outras atividades na lista de espécies invasoras era precipitada. No caso do pescado, por exemplo, já ocorre o cultivo há mais de 25 anos com autorização do Ibama e em condições controladas. A interrupção do processo é uma medida ponderada, que atende os anseios das entidades do setor produtivo e, principalmente, dos produtores rurais”, destaca o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.
A proposta inicial da Conabio seria incluir nessa lista cultivos como tilápia, carpa, bagre, goiaba, limão, manga, espinafre, ihame, amora e até mesmo alguns crustáceos como carangueijo e siri.
“As práticas de manejo dos produtores paranaenses são sustentáveis e referência para outras regiões e até mesmo a nível internacional. A inclusão na lista de espécies invasoras pode ter impactos econômicos e sociais a milhares de produtores paranaenses e elevar o preço aos consumidores”, reforça Meneguette.
Paraná
No caso da tilápia, em 2024, o setor movimentou R$ 1,8 bilhão e gerou US$ 34,7 milhões em exportações. O Paraná é responsável por 36% da produção nacional dessa cultura e líder no Brasil em embarques ao mercado internacional. Somente nos dois últimos anos, a produção paranaense do peixe cresceu 94% em valor e 68% em volume nessas negociações.
Ainda, o impacto para economia estadual seria maior, pois vários produtos como limão, manga, goiaba, espinafre e inhame são exportados.
No aspecto social, o Sistema FAEP alerta que pequenos produtores, que constituem a maior parte do setor, seriam os primeiros a sentir os impactos, sem condição de adaptação rápida às novas regras. Isso poderia gerar desemprego em massa de diversos elos da cadeia produtiva, afetando diretamente milhares de famílias que dependem da piscicultura para sua renda.
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FPA
Para o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion, disse que o tema exige análise detalhada para evitar insegurança jurídica em cadeias produtivas consolidadas, especialmente nas áreas de aquicultura, fruticultura e florestas plantadas.
“A lista apresentada precisava de uma aproximação maior com a realidade da produção brasileira. Nosso papel é garantir que qualquer decisão considere os impactos para quem produz e para quem vive da atividade agropecuária”, disse Lupion. Sobre a tilápia, o deputado reforçou que 70% do pescado do país é produzido no Paraná. “É uma cadeia estruturada, sustentável e essencial para milhares de famílias,” disse.
No mesmo sentido, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da FPA, destacou que algumas culturas listadas têm relevância estratégica para o país.
“Pinus e eucalipto sustentam setores inteiros da indústria brasileira, como madeira, papel e celulose. Qualquer metodologia precisa considerar evidências científicas e os efeitos socioeconômicos”, afirmou.
Sérgio Souza também ressaltou a consolidação da aquicultura nacional. “A tilápia é uma atividade madura, com práticas ambientais seguras e forte organização produtiva”.
Na nota publicada, nesta quinta-feira (4), o MMA informou que a suspensão amplia o diálogo com setores econômicos e instituições científicas antes da retomada do processo. O ministério ressaltou que a lista tem caráter preventivo e não representa, por si só, restrições ao cultivo.
