Apesar de toda a mobilização das autoridades e das entidades organizadas, o Porto Seco de Cascavel está cada vez mais perto de fechar e, se concretizado, todos os trâmites passarão a ser direcionados para a estrutura existente em Foz do Iguaçu. “Teremos o fechamento. O Porto Seco atual funciona por ordem judicial em Cascavel. Avisaremos a Justiça que não houve interessados na licitação e possivelmente vamos fechar o Porto Seco aqui”, disse à imprensa (Catve), o delegado da Receita Federal em Cascavel, Felisberto Mioto.
Como divulgado na coluna Informe da Redação do Jornal O Paraná, na edição de quarta-feira (1º), não houve empresas interessadas em participar da licitação para administração do Porto Seco em Cascavel. Segundo consta, as propostas para receber a permissão para prestação dos serviços púbicos de movimentação e armazenagem de mercadorias na cidade, pelo prazo de 25 anos, deveriam ter sido apresentadas até o dia 30 de outubro, mas a licitação restou deserta.
De acordo com o projeto, a empresa vencedora da licitação teria que investir inicialmente R$ 24,6 milhões nos primeiros 14 anos e um aporte total de R$ 29,5 milhões ao longo dos 25 anos. A proposta também previa construção de um armazém de 1.700 metros quadrados e um pátio de 29 mil metros quadrados.
Em contrapartida, a Receita Federal homologou a licitação realizada para uma nova Estação Aduaneira do Interior, em Foz do Iguaçu. Foi declarada vencedora da licitação a empresa Multilog Brasil, que apresentou desconto de 50,2% sobre as tarifas máximas previstas no edital. O próximo passo é a convocação da empresa para a assinatura do contrato de permissão. O prazo é de 18 meses para realizar as obras previstas no projeto. O investimento chegará a R$ 230 milhões.
Nova realidade
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A operação do Porto Seco de Cascavel era garantida por força de decisão judicial da 1ª Vara Federal de Curitiba, desde 2019. “A situação de hoje é bem diferente da observada três décadas atrás. Hoje, a informatização e a celeridade da informação possibilita a realização do despacho aduaneira até mesmo em alto mar”, comenta Felisberto Mioto. Diante dessa nova realidade, todas as mercadorias passarão a ser despachadas em Foz do Iguaçu. Ainda não há data oficial para essa transição. Essa migração não afetará o despacho dos produtos que até então eram despachados no Porto Seco de Cascavel. “A maioria das mercadorias tinham como destino o Paraguai e, por conta disso, pode ser feito agora em Foz”.
A maioria das cargas é composta de cimento e fertilizante, tendo como destino o país vizinho, via transporte terrestre por um dos principais entroncamentos rodoviários do Mercosul, a BR-277.
Foto: Arquivo/O Paraná
