Cascavel – A pressão das empresas interessadas em gerir a nova concessão do transporte coletivo de Cascavel e a licitação deserta, no início de dezembro, obrigou a Transitar, responsável pela elaboração e gestão do projeto de concessão do transporte público coletivo, alterar alguns pontos da modelagem visando atrair investidores interessados em participar do processo. O principal ponto modificado para a nova modelagem que começará a ser discutida no início do ano é quanto o formato de remuneração das empresas.
Na licitação realizada nesse ano, o formado de remuneração era pela tarifa paga pelos passageiros, ou seja, as empresas iriam receber pelo número de passageiros. Agora, o formato de remuneração será pelo custo mensal, também chamado de “quilômetro rodado”, ou seja, as empresas irão receber por quilômetro rodado dos ônibus, tendo passageiro ou não. A informação foi confirmada pela presidente da Transitar, Simoni Soares, durante entrevista coletiva na tarde de ontem (21).
De acordo com Simoni Soares, a alteração se deu após a licitação ter sido “deserta” – sem nenhum interessado – e a Transitar identificar que o modelo em questão não era interessante para as concessionárias. A presidente informou que a Transitar já notificou a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que é responsável pela elaboração do projeto, para realizar a mudança da forma de remuneração. “Uma coisa que nós estamos já em sintonia com a Fipe, e isso impacta em alguns pedidos, algumas manifestações das empresas, que é a mudança da remuneração de passageiros para quilômetro rodado. Isso impacta no risco da demanda, que é o que as empresas questionavam.”
Segundo ela, as empresas questionavam o tipo de remuneração alegando que por passageiro haveria um risco do contrato não ser exequível. No entanto, segundo a presidente da Transitar, esse risco não se concretizaria na prática. “O risco da demanda que eles colocaram como questionador, ele não se concretiza na prática. O parceiro privado assume um risco pequeno, 95% do risco é do poder concedente na licitação que nós acabamos de encerrar, ela é nossa e 5% das empresas, mas eles não querem assumir nenhum risco.”
Linhas distritais
Outro ponto questionado pelas empresas era em relação as linhas distritais na nova concessão. As interessadas questionavam e pediam um detalhamento de todas as linhas. Segundo Simoni, a Transitar não tem esse detalhamento. Ela argumentou que existe um estudo e que essa definição das linhas se daria em parâmetros posteriores. “O ponto das linhas distritais, eles exigem um detalhamento. As linhas distritais hoje, não existe um detalhamento. O que existe é um estudo do que nós temos como possível e executável e há uma definição dentro do processo de definição de parâmetros posteriores.”
Resposta TCE-PR
O TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná) solicitou que a Transitar apresentasse o máximo de detalhes possíveis dos pontos questionados pelas empresas. A Autarquia municipal preparou o documento e já encaminhou ao Tribunal de Contas. “Agora nós respondemos para o TCE pormenorizando os questionamentos que a empresa fez e o que nós fizemos, bem como informações dos procedimentos que estão sendo adotados pela Transitar para a realização da nova licitação, já que a que estava aberta deu deserta.”
Diálogo com empresas
Na decisão do TCE-PR, o conselheiro Augustinho Zucchi orientou que a Transitar chamasse eventuais empresas interessadas na concessão para conversar e adequar sobre os pontos que afastaram as concorrentes da nova concessão.
De acordo com Simoni Soares, uma das medidas que a Transitar irá adotar para a elaboração da nova concessão é a criação de um grupo de trabalho de técnicos que irão realizar uma avaliação dos pontos que não trazem atratividade para as empresas. Ela ainda adiantou que técnicos da Fipe estiveram em Cascavel e durante uma reunião alguns desses pontos já foram debatidos e sanados.
“Fake News” atrapalhou
Como já adiantado pela reportagem do O Paraná, dois dias antes da realização da licitação da concessão do transporte realizada em 6 de dezembro, um site especializado em transporte público, publicou uma matéria informando que a licitação do transporte de Cascavel havia sido suspensa pelo TCE-PR e que não houveram concorrentes. A presidente da Transitar Simoni Soares, informou que essa informação falsa lançada anteriormente a licitação, possa ter sido prejudicial ao processo. “O que houve foi um desinteresse e uma informação falta lançada anteriormente e que nós não podemos afirmar até onde ela foi prejudicial para a conclusão do processo de forma que houvesse êxito.”
Foto: Mateus Barbieri/O Paraná
