Cotidiano

STF retoma votação sobre réu na linha sucessória da Presidência da República

STF ao vivo: volta do recesso

BRASÍLIA ? O Supremo Tribunal Federal voltou a julgar, na tarde desta quarta-feira, a ação que questiona se um réu pode ocupar lugar na linha sucessória da Presidência da República. A ação foi proposta pela Rede. A maioria dos ministros do STF já se posicionou de forma favorável à proibição.

No entanto, em novembro, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Tofoli, que argumentou que não se trata de um caso concreto e, portanto, sem necessidade de urgência.

Todos os ministros que votaram em novembro foram favoráveis à ação proposta pela Rede: o relator Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro, também havia votado pela proibição.

Além de Toffoli, não votou ainda a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Em novembro, o ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido por razões pessoais. Outros dois estavam ausentes na sessão de novembro: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.