Soterramento: Empresa condenada em R$ 3 mi por dano moral coletivo

Cascavel – O soterramento de três trabalhadores no dia 21 de fevereiro de 2018 criou uma grande comoção na cidade e apreensão acerca dos “perigos” de certos tipos de trabalho. No dia do acidente, os trabalhadores estavam escavando uma área, quando parte da terra que estava sendo retirada caiu em cima deles, em um buraco de aproximadamente três metros de profundidade e, por pouco, um contêiner na obra quase foi soterrado junto com as vítimas.

Atendendo de forma integral o pedido feito pelo MPT-PT (Ministério Público do Trabalho no Paraná), em ação civil pública, a Justiça do Trabalho determinou que a Construtora B4 Construções Civis Ltda pague R$ 3 milhões por dano moral coletivo em virtude do acidente de trabalho, que deixou ainda um ferido. Além de pagar a indenização, a sentença ainda determina que a empresa garanta condições seguras de trabalho aos trabalhadores, sob pena de incidência de multa.

A Justiça do Trabalho reconheceu as alegações apresentadas pelo MPT-PR na ação. Durante a investigação, foi identificada uma série de irregularidades nos procedimentos. A conclusão das investigações foi de que o soterramento que vitimou os trabalhadores ocorreu devido a não execução de estrutura de contenção de solo por parte da empresa. Dessa forma, a Justiça considerou que não houve a diligência necessária em prol da saúde e segurança dos trabalhadores.

A ação civil pública teve como base perícias, procedimento administrativo do Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia do Paraná) e Relatório de Análise de Acidente de Trabalho da SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho). O acidente aconteceu em uma obra localizada na Rua Belo Horizonte, no Bairro Neva. À época logo após o ocorrido, o Ministério do Trabalho decidiu embargar a obra da construção do edifício, mas que acabou sendo finalizado.

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil acompanhou os trâmites e disse que a obra poderia continuar, caso fossem sanadas as irregularidades apontadas na época pelo Ministério Público do Trabalho. A reportagem do Jornal O Paraná foi até o local para verificar como ficou o local, e no terreno foi construído um edifício, mas tem ainda uma área ao lado que está ociosa.

Acidentes de trabalho