Royalties de Itaipu: Dólar alto injeta mais dinheiro, mas lindeiros temem nova suspensão

Guaíra – Os municípios lindeiros ao Lago de Itaipu ainda aguardam o repasse da cota que ficou retida no primeiro repasse do ano dos royalties, compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, pagos pela Itaipu Binacional. O repasse de janeiro foi 59% menor do que o valor repassado no ano anterior. A Itaipu fez o repasse integral à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que reteve parte sem justificativa. Os lindeiros foram informados que o valor retido seria repassado nos meses de abril e maio, mas isso ainda não ocorreu.

Enquanto essa parcela não vem, o que tem aliviado os orçamentos é a disparada do dólar. “O dólar acima de R$ 5 vem equilibrando essa questão do repasse. Uma vez que, além da cota retida, sentimos uma redução na produção de energia também, o que já era esperado por conta da estiagem e da baixa do rio. Mas, de qualquer forma, o valor do dólar vem mantendo os repasses”, disse o secretário da Fazenda de Guaíra, Antonio Carlos Alves.

Sobre a cota retida – Guaíra teve cerca de US$ 235 mil -, não há informações. “Estamos aguardando esse repasse. Aguardávamos que fosse depositado com o valor de abril, mas ainda não há previsão, então aguardamos que venha no próximo. Nosso município é bem organizado, com dinheiro em caixa, mas há cidades em que os royalties são carro-chefe e um desfalque pode complicar as coisas”, observa.

Possível suspensão

Uma outra preocupação ronda os lindeiros: nova suspensão dos repasses, como houve no fim de 2018. “Em meados de setembro pode ocorrer essa suspensão novamente. É uma questão de lógica orçamentária e o dólar que agora nos ajuda é que pode causar isso. A previsão orçamentária do governo para este ano era baseada em um dólar de cerca de R$ 4 e agora ele está bem acima de R$ 5. Não há orçamento para isso. Para se ter uma ideia, o repasse previsto para Guaíra este ano era de R$ 36 milhões e, por conta do dólar alto, passou para R$ 43 milhões”, compara.

Itaipu x Aneel

Questionada sobre o volume de produção de energia, a Itaipu informou que “a produção de energia está relativamente baixa para os padrões da Itaipu, mas não por causa da estiagem [que até o momento não afeta a produção de energia de Itaipu], mas por uma diminuição na demanda causada pela pandemia do novo coronavírus. O pagamento dos royalties é proporcional à produção de energia. Assim que essa situação passar, a tendência é voltar à normalidade. Em fevereiro de 2020, a Itaipu efetuou mais um repasse de royalties ao Tesouro Nacional no valor de US$ 21 milhões”. Esse valor se refere ao enviado em abril aos lindeiros.

Quadrimestre

Mesmo com cerca de R$ 23,9 milhões a menos repassados no início deste ano, que teriam sido retidos ainda sem explicação formal, o repasse feito aos 15 municípios lindeiros do Paraná nos primeiros quatro meses de 2020 é 5,16% maior que o do mesmo período de 2019.

O Município de Guaíra já recebe a mais devido à mudança de percentual de 4,8% para 8%, que entrou em vigor na metade do ano passado.