Brasília – Novo relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 106/15 que reduz o número de parlamentares no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), adiantou que dará parecer favorável à mudança sugerida pelo senador Jorge Viana (PT-AC).
O petista propõe a diminuição no número de senadores (de 81 para 54) e de deputados federais (de 513 para 385), ou seja, dos atuais 594 congressistas para 439 (um corte de 155 cadeiras, 26%, em todo o Congresso).
A PEC, apresentada em julho de 2015, chamou a atenção da sociedade nas últimas semanas quando ganhou repercussão nas redes sociais com a proliferação de mensagens pelo Whatsapp e pelo Facebook.
Por meio do portal e-Cidadania – espaço institucional online de participação política do Senado para que o cidadão colabore de forma mais direta e efetiva com o processo de atuação parlamentar e legislativa -, mais de 145 mil pessoas votaram a favor da PEC 106/2015. Apenas 546 se manifestaram contra a proposta até o momento.
Para Randolfe, é preciso que o Congresso sinta a posição da opinião pública. Pretendo ouvir especialistas, cientistas políticos e constitucionalistas sobre o assunto para instruir a discussão entre os interessados pelo tema, disse o senador.
O parlamentar apresentar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desta semana um requerimento para realizar uma audiência pública sobre o assunto.
Randolfe explica que a redução do número de parlamentares traz duas consequências imediatas à política brasileira: a diminuição do gasto da União com o Congresso Nacional e a correção de uma deformação.
