Brasil - O programa de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), regulamentado pela Medida Provisória 1327/2025, beneficiou 323.459 condutores na primeira semana, segundo o Ministério dos Transportes. A iniciativa, voltada a motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), gerou uma economia de R$ 226 milhões, referentes a taxas, exames e custos administrativos.
A maioria dos beneficiados possui CNH categoria B (carros), representando 52% das renovações automáticas. Condutores com CNH AB (carros e motocicletas) foram 45%, enquanto os de categoria A (somente motos) somaram 3%. Os demais são condutores profissionais das categorias C e D.
Para participar do RNPC, o motorista não pode ter registro de infrações nos últimos 12 meses e deve se cadastrar pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo Portal de Serviços da Senatran. Atualmente, motoristas com menos de 50 anos renovam a CNH a cada 10 anos.
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Quem não pode renovar automaticamente
Motoristas com 70 anos ou mais, aqueles com validação médica reduzida, e condutores com CNH vencida há mais de 30 dias devem continuar renovando pelo Detran estadual. Para condutores acima de 50 anos, que renovam a cada 5 anos, o processo automático é permitido apenas uma vez.
Foto: Agência Brasil
